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Resultados para "5003970-72.2021.8.13.0672" – Página 4 de 54

Processo nº 5003970-20.2024.4.04.7117

ID: 275209393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA CRISTINA TEIXEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003970-20.2024.4.04.7117/RS AUTOR : DEJAIR INOCENTE ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA TEIXEIRA (OAB SC029711) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as part…
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Advogados:
EGÍDIO HEIM PROCASKO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003970-35.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : COND ED RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A) : EGÍDIO HEIM PROCASKO (OAB RS036822) ATO ORDINATÓRIO Trânsito em Julgado, …
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Processo nº 5003970-08.2024.8.21.0070

ID: 334566530
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FERNANDO LEHNEN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5003970-08.2024.8.21.0070/RS AUTOR : FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FERNANDO LEHNEN (OAB RS051298) SENTENÇA JULGO EXTINTA  a presente restauração de autos, com fu…
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Advogados:
RENATO MORAES BICALHO DE LANA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
BOLIVAR NUNES DE VARGAS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Proc. 5003970-65.2024.8.13.0026 SENTENÇA 1) Face ao falecimento da autora e a inexistência de habilitação de seus herdeiros, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. …
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Processo nº 5003970-04.2020.8.13.0027

ID: 307367016
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BADY ELIAS CURI NETO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…
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Processo nº 5003970-28.2025.4.04.7200

ID: 320409491
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003970-28.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARINES DA ROSA ADVOGADO(A) : RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as pa…
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Processo nº 5003970-08.2010.8.27.2729

ID: 324366709
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Advogados:
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de sentença Nº 5003970-08.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE : VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo d…
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Processo nº 5003970-09.2022.4.04.7111

ID: 325505218
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003970-09.2022.4.04.7111/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 3. Decorrido o prazo sem o depósito, determino desde logo a expedição URGENTE…
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Processo nº 5003970-22.2023.4.03.6102

ID: 325437432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Ato ordinatório
Advogados:
RICARDO AJONA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SAMUEL PASQUINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003970-22.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SERTRAZA LOGISTICA E LOCACAO LTDA - …
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Processo nº 5003970-98.2023.4.03.6303

ID: 333159781
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CLAUDIO TADEU MUNIZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003970-98.2023.4.03.6303 ATO OR…
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