Resultados para "5004019-93.2022.4.04.7129" – Página 4 de 47

Município De Passo De Torres/Sc x Joao Paulo Jaeger

ID: 274823924

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004019-04.2021.8.24.0189

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Polo Passivo:

JOAO PAULO JAEGER

Outros

Advogados:

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

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EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

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LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

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Processo 5004019-04.2021.8.24.0189 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025.

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Miriam Kollross e outros x Município De Campo Alegre/Sc

ID: 290677508

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004019-67.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM KOLLROSS NELSON HABOWSKY

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC

Outros

Advogados:

BRUNO RUIZ PALOMA

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ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA

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MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO

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Processo 5004019-67.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5004019-44.2024.8.21.0007

ID: 327577623

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004019-44.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANILO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTENOR COLOMBO NETO

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Apelação Criminal Nº 5004019-44.2024.8.21.0007/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004019-44.2024.8.21.0007/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANT…

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Processo nº 5004019-66.2025.4.04.7201

ID: 301303441

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004019-66.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABNER CARLOS DO PATROCINIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004019-66.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ABNER CARLOS DO PATROCINIO ADVOGADO(A) : ROBSON DE SOUZA (OAB SC028898) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Jaconias Correa Amaro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322102959

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004019-54.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACONIAS CORREA AMARO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

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RODRIGO SALES DOS SANTOS

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JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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RECURSO CÍVEL Nº 5004019-54.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : JACONIAS CORREA AMARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)…

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Processo nº 5004019-94.2025.8.13.0439

ID: 309430379

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004019-94.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SOARES ARAUJO

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WEVERSON FERNANDES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Fabio Vitor Artur e outros x Lojas Cem Sa e outros

ID: 317071998

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004019-10.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VITOR ARTUR FERNANDA ANTONIA ARTUR

Polo Passivo:

LOJAS CEM SA PANASONIC DO BRASIL LIMITADA

Intimação

Advogados:

ERIK JHON VILELA DA SILVA

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PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5004019-43.2023.4.03.6141

ID: 327065997

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004019-43.2023.4.03.6141

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVANIL DE LIMA FELIX

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DONIZETI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004019-43.2023.4.03.6141 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILVANIL DE LIMA FELIX Advogado do(a) APELAD…

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Fabio Vitor Artur e outros x Lojas Cem Sa e outros

ID: 256529378

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004019-10.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIO VITOR ARTUR FERNANDA ANTONIA ARTUR

Polo Passivo:

LOJAS CEM SA PANASONIC DO BRASIL LIMITADA

Intimação

Advogados:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK JHON VILELA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5004019-63.2025.4.04.7202

ID: 330898052

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004019-63.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON MATTES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROCHELE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004019-63.2025.4.04.7202/SC AUTOR : PETERSON MATTES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROCHELE OLIVEIRA SILVA (OAB RS094816) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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