Resultados para "5004038-53.2023.8.13.0251" – Página 4 de 47

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Milena Luiz Marques

ID: 323947529

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004038-45.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MILENA LUIZ MARQUES

Outros

Advogados:

ANA PAULA MARIANA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004038-45.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Maximiliano Paulo Rodrigues

ID: 292024304

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004038-46.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAXIMILIANO PAULO RODRIGUES

Outros

Processo 5004038-46.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 05/06/2025.

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Odinelson Da Costa Sousa Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323936367

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004038-23.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODINELSON DA COSTA SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICKEN ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VOSS RICKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004038-23.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 10/07/2025.

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Aldecir Michel e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 332296369

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004038-92.2023.8.24.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDECIR MICHEL BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. OS MESMOS

Outros

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UILIAN CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004038-92.2023.8.24.0042 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.

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Município De Sapiranga / Rs x Tfsmedia Provedores E Internet Eireli

ID: 281924890

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004038-05.2020.8.21.0132

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Polo Passivo:

TFSMEDIA PROVEDORES E INTERNET EIRELI

80

Advogados:

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004038-05.2020.8.21.0132/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: TFSMEDIA PROVEDORES E INTE…

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Bruno Sergio Borges Jubanski x Luciana Medeiros De Freitas

ID: 290679969

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004038-73.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SERGIO BORGES JUBANSKI

Polo Passivo:

LUCIANA MEDEIROS DE FREITAS

Outros

Advogados:

KARIN DE FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004038-73.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5005008-53.2023.8.13.0251

ID: 332430872

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE EXTREMA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005008-53.2023.8.13.0251

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS ROBSON PAULA DE MORAES

Polo Passivo:

Usucapião

Advogados:

MATHUSALEM OLIVOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ex… COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5005008-53.2023.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBSON PAULA DE MORAES CPF: 069.843.816-73 e outros EDITAL DE CITAÇÃO-USUCAPIÃO COMARCA DE EXTREMA ¿ MG. EDITAL DE CITAÇÃO. O Doutor Adriano Leopold Busse, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema-MG, em exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a quantos o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos do processo nº 5005008-53.2023.8.13.0251 ¿ Usucapião ¿ Autor: Robson Paula de Moraes , CITANDO os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos; para os termos da ação que em resumo é: ¿Um imóvel localizado à Estrada Municipal, s/n., Bairro do Ribeirão Fundo, na cidade de Toledo/MG., comarca de Extrema/MG., com a área de 20.402,38m2., denominada `Parcela 1¿, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PT-P-001, de coordenadas (Latitude -22°41'31.189", Longitude: -46°17'34.878" e Altitude: 1456.09 m); deste, segue por limite tipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 117°30' e 58,10 m até o vértice PT-P-002, (Latitude -22°41'32.061", Longitude: -46°17'33.073" e Altitude: 1.455,43 m); deste, segue por limitetipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 244°09' e 386,78 m até o vértice PT-P-003, (Latitude - 22°41'37.539", Longitude: -46°17'45.267" e Altitude: 1.506,97 m); deste, segue por limite tipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 08°00' e 85,48 m até o vértice PT-P-004, (Latitude - 22°41'34.788", Longitude: -46°17'44.850" e Altitude: 1.495,46 m); deste, segue por limite tipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 68°44' e 305,47 m até o vértice PT-P-001, ponto inicial da descrição deste perímetro 835,83 m (Oitocentos e trinta e cinco metros e oitenta e três centímetros), encerrando a área de 20.402,38 m² (vinte mil quatrocentos e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados) ou 2,0402 ha (dois hectares quatro ares e dois centiares). Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF).Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso(Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. O imóvel possui direito de servidão de passagem medindo 5,00 metros de largura pelo imóvel de propriedade de Aparecido Paula de Morais, desde o ponto de confrontação até chegar à via pública (Estrada Municipal) local. ; citando, por este edital os possíveis interessados ausentes, incertos ou desconhecidos bem como os respectivos cônjuges, se casados forem, para contestarem, se querendo, no prazo de 30 dias. Valendo a citação para todos os atos do processo. Para conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Extrema ¿ MG, 03 de Abril de 2025. ADRIANO LEOPOLD BUSSE Juiz de Direito

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Processo nº 5004038-49.2024.8.13.0241

ID: 295934728

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004038-49.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BATISTA LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5004038-19.2023.8.13.0133

ID: 299002232

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-19.2023.8.13.0133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TORRES BARCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS BATALHA MALTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Cent…

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Processo nº 5004038-14.2024.4.03.6303

ID: 276016467

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-14.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PAULO ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004038-14.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO DE PAULO ALVES DE ME…

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