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Processo nº 5016677-47.2024.4.04.7108

ID: 322009215

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016677-47.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACSON FRITSCH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JACSON FRITSCH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016677-47.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACSON FRITSCH SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o…

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320873418

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004067-56.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Advogados:

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

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JULIA REHN

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Processo 5004067-56.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rafael Centeno

ID: 324776019

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004067-95.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAFAEL CENTENO

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA MILAK FARIAS

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Processo 5004067-95.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 11/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Kaua Fernandes Gil e outros

ID: 323964250

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004067-73.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

KAUA FERNANDES GIL RICARDO KULKAMP BLASIUS

Outros

Processo 5004067-73.2025.8.24.0010 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte na data de 10/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Alexandre Silva Camargo

ID: 324585602

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004067-86.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA CAMARGO

Outros

Advogados:

JESUS CRISTIAM NASCIMENTO

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Processo 5004067-86.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.

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Antonio Arino Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 309019270

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARINO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES

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DIANA COELHO GONCALVES

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Processo 5004067-43.2025.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.

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Estado De Santa Catarina x Gema Salete Piva

ID: 320278030

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-91.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GEMA SALETE PIVA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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NILTON CLEBER FORCHESATO

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ROSEMERY BETINELLE FORCHESATTO

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Processo 5004067-91.2024.8.24.0080 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025.

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Jeampierr Molina Taborga e outros x Fundação Universidade Regional De Blumenau e outros

ID: 328310345

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEAMPIERR MOLINA TABORGA JOAQUIM COSTA NETO JOSELIA RABELLO TEIXEIRA JOSE MATHEUS ANTUNES DA CUNHA JOSIANE DE SOUZA JOYCE APARECIDA DIAS KATHARINA DE GOIS BOTELHO KENNEDY VIEIRA DA ROCHA LAIS HENRIQUE SANTANA MAG WILLIAM ROCHA AMORIM

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR

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PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN

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Processo 5004067-79.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5016192-47.2024.4.04.7108

ID: 316655609

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016192-47.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOELI DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA ROSA MACHADO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016192-47.2024.4.04.7108/RS IMPETRANTE : NOELI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LETICIA ROSA MACHADO (OAB RS117165) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos à origem, in…

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Antonio Marcos Pereira x Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De São Bento Do Sul e outros

ID: 292018468

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004067-26.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

DIOGO HEITOR CORDOVA

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LEO MALEWSCHIK MAFRA

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Processo 5004067-26.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 05/06/2025.

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