Resultados para "5004069-45.2024.4.02.5112" – Página 4 de 48

Processo 5004069-49.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5004069-59.2019.8.24.0008 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002905-45.2024.4.02.5112

ID: 295485072
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002905-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ALVERLI TERRA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimem-se as partes acerca do depósito dos requisitórios - eventos 41 e 42. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorridos… Ver mais

Processo nº 5004263-45.2024.4.02.5112

ID: 312304296
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004263-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : JOSE VALENTIM DE BRITI ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do prese… Ver mais

Processo nº 5004942-45.2024.4.02.5112

ID: 315472335
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004942-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARCELA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição, evento 77, providencie a secretaria a alteração, no sistema e-proc, do advogado a… Ver mais

Processo nº 5004845-45.2024.4.02.5112

ID: 316919470
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004845-45.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : SOLANGE PEREIRA DE BARROS ADVOGADO(A) : MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) ADVOGADO(A) : MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base … Ver mais
Processo 5004069-93.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 05/06/2025. Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004069-95.2020.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: ROGERIO FARID FERRARI BEYLOUNI Local: Capão da Canoa Data: 16/06/2025 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004069-81.2023.8.13.0216 AUTOR: MARIA MAURA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5004651-45.2024.4.02.5112

ID: 306299279
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004651-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA PELEGRINI ESPOSTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc… Ver mais
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