Resultados para "5004069-45.2024.8.13.0346" – Página 4 de 47

Henry Pierre Zavaglio e outros x Seguros Sura S.A. e outros

ID: 334125933

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-59.2019.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRY PIERRE ZAVAGLIO JOSIANE MACIEL ZAVAGLIO MARIA SIDNEI MEIRA ZAVAGLIO

Polo Passivo:

SEGUROS SURA S.A. TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Outros

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

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PEDRO IVO ZAMBO

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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LEANDRO LUIZ CUNHA

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Processo 5004069-59.2019.8.24.0008 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.

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Reginaldo Ramos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337659364

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-32.2024.8.24.0025

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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Processo 5004069-32.2024.8.24.0025 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 28/07/2025.

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Herminio Niespodzinski x Elaine Mari Medeiros e outros

ID: 292018267

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-93.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO NIESPODZINSKI

Polo Passivo:

ELAINE MARI MEDEIROS MARCELO MALUCELLI

Outros

Advogados:

CLAUDIA MACHADO NIESPODZINSKI

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Processo 5004069-93.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 05/06/2025.

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Município De Xangri-Lá / Rs x Rogerio Farid Ferrari Beylouni

ID: 301133725

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004069-95.2020.8.21.0141

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Polo Passivo:

ROGERIO FARID FERRARI BEYLOUNI

80

Advogados:

TATIANA DAL RI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004069-95.2020.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: ROGERIO FARID FERRARI BEYL…

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Maria Maura Dos Santos Pinheiro x Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda.

ID: 281998126

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-81.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MAURA DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

ERICA PINTO DE MORAES

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG …

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Processo nº 5002517-45.2024.8.13.0346

ID: 325430485

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5002517-45.2024.8.13.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZALTINO CARCKENO PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Co… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5002517-45.2024.8.13.0346 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Leve] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: IZALTINO CARCKENO PEREIRA CPF: não informado DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela defesa de IZALTINO CARCKENO PEREIRA, requerendo a revogação da medida cautelar de comparecimento bimestral à sede deste Juízo, imposta nos autos do processo em epígrafe. Alega a defesa que o acusado, atualmente residente em comarca diversa e exercendo a função de motorista rodoviário, enfrentaria dificuldades para cumprir a medida, o que comprometeria seu vínculo empregatício. Sustenta, ainda, que houve reconciliação com a vítima, que teria inclusive requerido a retirada do monitoramento eletrônico, o que foi atendido por este Juízo. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, destacando contradições nas declarações da vítima, ausência de provas sobre o prejuízo profissional alegado e cumprimento regular da medida até o momento. É o relatório. Decido. A medida de comparecimento periódico em juízo, prevista no art. 319, I, do Código de Processo Penal, tem por finalidade permitir o controle da permanência do réu no território e o acompanhamento de suas atividades, especialmente quando ainda há risco à instrução ou à ordem pública. No presente caso, não houve comprovação efetiva do prejuízo laboral supostamente decorrente da medida. Tampouco se demonstrou de forma incontroversa a reconciliação entre as partes. O cumprimento regular da obrigação por parte do acusado, apesar das dificuldades alegadas, indica sua viabilidade. Não se vislumbra, portanto, alteração substancial no cenário fático que justifique a modificação da cautelar imposta. Posto isso, indefiro o pedido de revogação da medida cautelar de comparecimento bimestral em juízo. Jaboticatubas, data da assinatura eletrônica. RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

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Processo nº 5004069-58.2025.8.24.0005

ID: 304997924

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-58.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OURIOVALDO CESAR CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

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Procedimento Comum Cível Nº 5004069-58.2025.8.24.0005/SC AUTOR : OURIOVALDO CESAR CORREA ADVOGADO(A) : JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB PE050401) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extin…

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Processo nº 5004069-30.2023.8.21.0064

ID: 295009172

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-30.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MICHELE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA GUERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-30.2023.8.21.0064/RS AUTOR : ALESSANDRA MICHELE ARRUDA ADVOGADO(A) : ANDREIA GUERIN (OAB RS088653) SENTENÇA julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSAND…

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Henry Pierre Zavaglio e outros x Seguros Sura S.A. e outros

ID: 293744735

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-59.2019.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRY PIERRE ZAVAGLIO JOSIANE MACIEL ZAVAGLIO MARIA SIDNEI MEIRA ZAVAGLIO

Polo Passivo:

SEGUROS SURA S.A. TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Sentença

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LUIZ CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-59.2019.8.24.0008/SC AUTOR : MARIA SIDNEI MEIRA ZAVAGLIO ADVOGADO(A) : LEANDRO LUIZ CUNHA (OAB SC007832) AUTOR : JOSIANE MACIEL ZAVAGLIO ADVOGADO(A) : LEANDRO LUI…

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Processo nº 5004069-51.2023.8.21.0057

ID: 301509887

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-51.2023.8.21.0057

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAINE DE OLIVEIRA CIRINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004069-51.2023.8.21.0057/RS EXECUTADO : JAINE DE OLIVEIRA CIRINO ADVOGADO(A) : AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB RS042289) DESPACHO/DECISÃO 1. Isso posto, ACOLHO a al…

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