Resultados para "5004107-40.2024.8.13.0384" – Página 4 de 50

Trentini E Auer Clinica Odotologica Ltda x Joao Vitor Ramos Santos

ID: 336348699

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004107-56.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRENTINI E AUER CLINICA ODOTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

JOAO VITOR RAMOS SANTOS

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004107-56.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 25/07/2025.

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Joao Dolores Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323410762

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004107-83.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DOLORES ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIVONEI VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004107-83.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 10/07/2025.

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Alvaro Jose Schilter e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 326387732

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004107-55.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO JOSE SCHILTER SILVIA ROHLING SCHULTER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004107-55.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5004107-55.2020.4.03.6119

ID: 343192193

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004107-55.2020.4.03.6119

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSUE GUIMARAES VASCONCELOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SILVANA DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL…

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Processo nº 5004107-07.2025.4.04.7201

ID: 305698939

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004107-07.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA PRISCILA LADWIG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-07.2025.4.04.7201/SC AUTOR : BARBARA PRISCILA LADWIG ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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Processo nº 5001181-03.2017.4.03.6121

ID: 291052720

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001181-03.2017.4.03.6121

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMAR PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001181-03.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: OMAR PEREIRA DIAS Advog… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001181-03.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: OMAR PEREIRA DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO - SP122211, RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente a ação, para reconhecer como especial os períodos laborados pelo autor de 19/11/2003 a 03/05/2015, devido à exposição ao fator de risco ruído, e condenou o INSS a proceder à respectiva averbação em seus registros e conceder o benefício aposentadoria especial ao autor desde a data do requerimento administrativo (06/07/2015). Condenou ainda o réu ao pagamento das diferenças decorrentes, desde a data do requerimento administrativo, a serem apuradas em execução, bem como ao pagamento de verba honorária, em favor do advogado do autor, em 10% (dez por cento) do valor das diferenças vencidas até a data da sentença. Na mesma ocasião, houve deferimento da tutela de urgência. O INSS, através da manifestação Num. 34609866 - Pág. 1, informa que "em consulta aos nossos sistemas informatizados verificamos que em 16/11/2017 fora habilitado o Benefício previdenciário APOSENTADORIA ESPECIAL sob nº 46/181.779.613-2, com DIB em 11/5/2012 e DIP em 19/9/2017, decorrente de ordem judicial proferida nos autos do processo nº 5004107-08.2010.4.04.7112" e que "os pagamentos estão regulares desde a DIP". Alega ainda que "considerando que a DIB do referido Benefício é anterior à reconhecida nestes autos, procedemos a emissão da Certidão de Averbação de Tempo de Contribuição sob nº 21033100.2.00336/20-7 referente ao período de atividade especial reconhecido judicialmente: 19/11/2003 a 3/5/2015". O v. acórdão de Num. 287068553 negou provimento à apelação do INSS, tendo transitado em julgado. Em execução invertida (Num. 309744277), o INSS reiterou, através de informação Num. 309744277, que foi verificado que o autor já se encontra em gozo de aposentadoria especial, com DIB 11/05/2012, implantada judicialmente em cumprimento à decisão no Processo 5004107-08.2010.4.04.7112 – 01ª Vara Federal de Canoas/RS. E que ao tempo da sentença 5001181-03.2017.4.03.6121 proferida na 2ª Vara Federal de Taubaté/SP, o autor já estava em gozo de aposentadoria especial, todavia, não noticiou nos presentes autos. O INSS acrescenta, ainda, que já houve pagamento dos atrasados naquela demanda (5004107-08.2010.4.04.7112 – 01ª Vara Federal de Canoas/RS), (...) cabendo-nos tão somente prestar esta informação com os dados do NB 46/181.779.613-2, DIB 11/05/2012, benefício que o autor vem recebendo desde 2017, para que a presente demanda seja extinta, visto que não há providência pendente no presente caso". O exequente, por sua vez, requereu a determinação da intimação do réu, visando possibilitar a liquidação das verbas de sucumbência, fixada em decisão transitada em julgado (Num. 320617018). É o relatório. Fundamento e decido. Conforme se infere dos autos, em 16/11/2017 fora habilitado o benefício previdenciário aposentadoria especial sob nº 46/181.779.613-2, com DIB em 11/05/2012 e DIP em 19/9/2017, decorrente de ordem judicial proferida nos autos do processo nº 5004107-08.2010.4.04.7112, inclusive, já tendo havido o pagamento dos atrasados (Num. 34609866 e Num. 309744277). Assim, fixo que inexistem valores devidos em favor do autor a título de atrasados. Remanesce, todavia, a necessidade de pagamento dos honorários sucumbenciais, que constituem verba autônoma (art. 85, §14, CPC). Dessa forma, tendo em vista que o procedimento de execução invertida é uma faculdade conferida ao executado com o fito de conferir celeridade ao trâmite da demanda e que o executado não apresentou cálculos, notadamente porque não haverá implantação do benefício concedido nestes autos, intime-se o exequente para que promova a execução, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Natália Arpini Lievore Juíza Federal Substituta

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Leandro Guidoni x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313562881

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004107-58.2022.4.02.5005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GUIDONI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004107-58.2022.4.02.5005/ES RECORRENTE : LEANDRO GUIDONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPA…

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Processo nº 5004107-82.2025.8.21.0028

ID: 281257320

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004107-82.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004107-82.2025.8.21.0028/RS EMBARGANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Considerando que a execução fiscal relacionada se encontra gar…

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Processo nº 5004107-19.2025.8.21.0049

ID: 314195167

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004107-19.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESPACHANTE MEZZALIRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE CESAR MILANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004107-19.2025.8.21.0049/RS EXEQUENTE : DESPACHANTE MEZZALIRA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) SENTENÇA Diante do cumprimento integral da obr…

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Processo nº 5004107-84.2017.8.21.0021

ID: 334828363

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família da Comarca de Passo Fundo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004107-84.2017.8.21.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSMAR ANTONIO FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5004107-84.2017.8.21.0021/RS DESPACHO/DECISÃO Ao Sr. Inventariante Dativo para prosseguimento do feito.

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