Resultados para "5004116-92.2023.4.04.7118" – Página 4 de 53

Amarildo Lopes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324775081

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004116-49.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIANNI CASTILHO FRAZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004116-49.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 12/07/2025.

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Rs Equipamentos Aviarios Eireli x Hiroki Sumiya

ID: 327267865

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004116-17.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RS EQUIPAMENTOS AVIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

HIROKI SUMIYA

Outros

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON BAGGIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAURINEIDE DA COSTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004116-17.2025.8.24.0010 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 15/07/2025.

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Valdineia Lumertz Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 299722953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004116-57.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA LUMERTZ RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FORTUNA & TOMAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004116-57.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5004116-67.2025.8.24.0058

ID: 293230657

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004116-67.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA SIMOES DE FRANCA THIEM

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FLAVIO ANDREI HAAG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004116-67.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5004116-54.2025.4.04.7205

ID: 304722132

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004116-54.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004116-54.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 19/06/2025.

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Jandira Ascoli x Teresa Veronica Dos Santos

ID: 292799382

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-92.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA ASCOLI

Polo Passivo:

TERESA VERONICA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO MAUSS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMOR DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE SOUZA SOMENSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-92.2023.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE LAZZARON AUTOR : JANDIRA ASCOLI ADVOGADO(A) : ADRIANO MAUSS (OAB RS106635) RÉU : TERESA VERONICA DOS SANTOS ADVO…

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Processo nº 5002467-92.2023.4.04.7118

ID: 274045822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002467-92.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEROLA DA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUBER CASARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002467-92.2023.4.04.7118/RS REQUERENTE : PEROLA DA SILVA CAETANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GLAUBER CASARIN (OAB RS06…

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Jandira Ascoli x Teresa Veronica Dos Santos

ID: 328984051

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-92.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA ASCOLI

Polo Passivo:

TERESA VERONICA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO MAUSS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMOR DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE SOUZA SOMENSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-92.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI AUTOR : JANDIRA ASCOLI ADVOGADO(A) : ADRIANO MAUSS (OAB RS106635) RÉU : TERESA VERONICA DOS SANTO…

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Processo nº 5004116-49.2023.4.03.6333

ID: 292626519

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004116-49.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S.

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004116-49.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004116-49.2023.4.03.6333 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A. D. S., A. C. D. S., V. D. S. S. Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de ação na qual a parte autora busca a concessão de benefício de pensão por morte em favor de menor sob guarda. Proferida r. sentença julgando a ação parcialmente procedente, concedendo o benefício postulado. Recorre o INSS alegando que, após o advento da Emenda Constitucional nº 103/2019, o menor sob guarda não estaria mais inserido no rol de dependentes previdenciários. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004116-49.2023.4.03.6333 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A. D. S., A. C. D. S., V. D. S. S. Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Verifico que o objeto da controvérsia posta neste feito é objeto do Tema nº 1271, do Supremo Tribunal Federal, a conferir: “Descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º, 60, § 4º, 201, da Constituição Federal e do artigo 23, § 6º, da Emenda Constitucional 103/2019, se a retirada da criança e do adolescente sob guarda do rol de beneficiários, na qualidade de dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social, violou os princípios da igualdade, proibição do retrocesso e da proteção integral das crianças e dos adolescentes.” Determino, assim, a suspensão na tramitação deste feito até julgamento final do Tema pelo Colendo STF. É o voto. Autos: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 5004116-49.2023.4.03.6333 Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Requerido: A. D. S. e outros Ementa: Direito previdenciário. Recurso inominado cível. Menor sob Guarda. Conclusão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade determinar a suspensão do feito em razão do Tema nº 1271 do STF, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO Juiz Federal

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Processo nº 5004116-25.2024.4.04.7129

ID: 272440295

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004116-25.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUZANE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA RAQUEL GRANDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004116-25.2024.4.04.7129/RS AUTOR : SUZANE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA RAQUEL GRANDI (OAB RS029644) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as …

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