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Processo nº 5004180-34.2025.8.24.0040

ID: 333008416

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5004180-34.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEVITON DE SOUZA HIGINO ROGERIO DE SOUZA HIGINO SANDRA DE SOUZA HIGINO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES

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Processo 5004180-34.2025.8.24.0040 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5004180-52.2025.4.04.7209

ID: 335225048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-52.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ELIS JANAINA PINTO MUNCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEDINA GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA

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Processo 5004180-52.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 24/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Thomas Pedro Tomaz

ID: 320981733

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004180-10.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

THOMAS PEDRO TOMAZ

Outros

Advogados:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI

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Processo 5004180-10.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 29/06/2025.

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35.810.341 Marcelo Luiz Erhardt x Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crmv/Rs

ID: 324587666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004180-55.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

35.810.341 MARCELO LUIZ ERHARDT

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Outros

Advogados:

EDEL YONARA DOS SANTOS

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KATIELLE ZACHER

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Processo 5004180-55.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 11/07/2025.

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Pedrinho Dalla Santa x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 306594806

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004180-71.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINHO DALLA SANTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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VALERIA LAMB

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Processo 5004180-71.2024.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5004180-50.2025.8.24.0067

ID: 298628468

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004180-50.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5004180-50.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 12/06/2025.

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Jose Paulo Bertier De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329756496

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-27.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO BERTIER DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIANA DA SILVA BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004180-27.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5007672-53.2024.8.13.0241

ID: 260058143

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007672-53.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON DIAS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Henriete Machado Da Silva x Município De Itapoa-Sc e outros

ID: 281320195

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004180-04.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HENRIETE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

Outros

Advogados:

DANIEL DAMMSKI HACKBART

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ADRIANA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HERLON MACHADO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004180-04.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 26/05/2025.

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Concept Construtora E Incorporadora Ltda x Vladimir Damha Hipolito

ID: 328307313

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004180-46.2020.8.24.0125

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

VLADIMIR DAMHA HIPOLITO

Outros

Advogados:

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL SAVIO COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004180-46.2020.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.

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