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Processo nº 5004292-30.2025.8.13.0324

ID: 309594063

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5004292-30.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILCEIA JULLIANA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA (OAB/MG 93.627)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004292-30.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10… Ver mais

Processo nº 5056672-03.2024.4.04.7000

ID: 299185684

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056672-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MORAES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB/PR 64.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056672-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5042801-03.2024.4.04.7000

ID: 319589379

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042801-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG (OAB/PR 82.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042801-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5057157-03.2024.4.04.7000

ID: 328502179

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057157-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057157-03.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido e denego a segurança. Ver mais

Processo nº 5042025-03.2024.4.04.7000

ID: 281116362

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042025-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILFREDSON GOMES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB/MG 189.833)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042025-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WILFREDSON GOMES SILVA ADVOGADO(A) : RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB MG189833) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5032422-03.2024.4.04.7000

ID: 273704322

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032422-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA

Sentença

Advogados:

MAURO RIBEIRO BORGES (OAB/PR 14.492)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032422-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RIBEIRO BORGES (OAB PR014492) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal em epígrafe, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Ver mais

Processo nº 5015932-03.2024.4.04.7000

ID: 332983458

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015932-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB/PR 80.262)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015932-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5059388-03.2024.4.04.7000

ID: 304870747

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059388-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSONEI JOSE COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB/PR 107.118) MARTA MARIA RAZZINES (OAB/PR 83.311)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059388-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSONEI JOSE COSTA ADVOGADO(A) : GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB PR107118) ADVOGADO(A) : MARTA MARIA RAZZINES (OAB PR083311) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5040958-03.2024.4.04.7000

ID: 290824259

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040958-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAUL JOSE DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040958-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SAUL JOSE DIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5013798-03.2024.4.04.7000

ID: 292959324

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013798-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGISTRAL LABORATORIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL TADEU SANSON (OAB/PR 99.472) VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB/PR 25.735)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013798-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : MAGISTRAL LABORATORIO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL TADEU SANSON (OAB PR099472) ADVOGADO(A) : VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB PR025735) DESPACHO/DECISÃO 2. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 190, 318, § único, 487, I… Ver mais

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