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Rodinei Peppeler De Souza x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 329442248

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004310-40.2022.8.24.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI PEPPELER DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MICHEL DA SILVA (OAB/SC 58.527)

Processo 5004310-40.2022.8.24.0004 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 17/07/2025. Ver mais

Antonio Augusto Rey x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329442727

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004310-45.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO REY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES (OAB/RS 41.600)

Processo 5004310-45.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 17/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marilia Maria Henckel

ID: 292017300

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004310-14.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARILIA MARIA HENCKEL

Outros

Advogados:

CRISTIANO HENCKEL SCHILLING (OAB/RS 96.304)

Processo 5004310-14.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Mariana De Oliveira E Silva Szpoganicz

ID: 326387016

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004310-92.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARIANA DE OLIVEIRA E SILVA SZPOGANICZ

Outros

Processo 5004310-92.2025.8.24.0082 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 14/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 275816886

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-44.2022.4.04.7113

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LEONE CESAR OCTOVICZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

FELIPE FORMAGINI (OAB/RS 96.883)

Processo 5004310-44.2022.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Airton Pereira De Lima

ID: 260188847

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-15.2020.4.04.7113

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

AIRTON PEREIRA DE LIMA

Outros

Advogados:

CAROLINE COELHO PRADO (OAB/RS 129.674) DIOGO FARINA (OAB/RS 80.612)

Processo 5004310-15.2020.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Juliana Jose Mello x Pefisa Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 281318451

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-84.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA JOSE MELLO

Polo Passivo:

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/SC 47.502)

Processo 5004310-84.2025.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5005525-12.2022.8.13.0407

ID: 321888751

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005525-12.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JURACY APARECIDA TRINDADE TIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005525-12.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5006153-98.2022.8.13.0407

ID: 330110881

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006153-98.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEIRA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006153-98.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5004310-34.2024.4.02.5107

ID: 293460078

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-34.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB/RJ 154.522)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004310-34.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : JOSE LUIZ DE SOUZA REIS ADVOGADO(A) : PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Ver mais

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