Resultados para "5004337-05.2021.8.21.7000" – Página 4 de 85

Mario Ferreira De Paiva x Nilton Luiz Da Costa Rocha

ID: 296247488

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004337-12.2023.8.24.0061

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIO FERREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

NILTON LUIZ DA COSTA ROCHA

Outros

Advogados:

ALESSANDRA SCHATZMANN FERNANDES

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SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004337-12.2023.8.24.0061 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.

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Lucia Nazarkevicz x Julio Cesar De Lima

ID: 321016656

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004337-50.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA NAZARKEVICZ

Polo Passivo:

JULIO CESAR DE LIMA

Outros

Advogados:

EDUARDO KURTH GIOVANELLA

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LUIZ FELIPE BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004337-50.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 16/06/2025.

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Odilon Bobsin x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 298491837

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5006915-21.2020.8.21.0033

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODILON BOBSIN

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BARROS CANTALICE

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ROGERIO SPERB BECKER

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EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5006915-21.2020.8.21.0033/RS AUTOR : ODILON BOBSIN ADVOGADO(A) : EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A) : ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A) : RICARDO…

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Processo nº 5091134-63.2020.8.21.0001

ID: 314862662

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091134-63.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNITTA ZOLIN MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BOCHI DE SALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091134-63.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANNITTA ZOLIN MELO ADVOGADO(A) : EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao que…

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Processo nº 5004337-69.2025.4.03.6104

ID: 336864076

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004337-69.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESCONHECIDO368

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5004337-69.2025.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL …

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Processo nº 1003525-91.2025.8.26.0132

ID: 295813888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003525-91.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003525-91.2025.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004337-97.2024.4.03.6106 - JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP) - Conselho Regional dos Representantes Come…

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Processo nº 5012943-78.2025.4.04.7003

ID: 343630274

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012943-78.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO CANDIDO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA BULLA STEFANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012943-78.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : JOSE APARECIDO CANDIDO DIAS ADVOGADO(A) : NATALIA BULLA STEFANO (OAB PR054358) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança … MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012943-78.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : JOSE APARECIDO CANDIDO DIAS ADVOGADO(A) : NATALIA BULLA STEFANO (OAB PR054358) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pretende, inclusive em sede de liminar, o cumprimento de decisão proferida em sede de recurso ordinário administrativo (Acórdão nº 2ªCA 10ª JR/3817/2025 - Processo nº 44236.264236/2023-89), com a imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade híbrida (NB 41/205.749.570-6). No entanto, a parte impetrante possui outra ação, distribuída antes desta, em que postula a concessão do mesmo benefício (autos nº 5004337-61.2025.4.04.7003, distribuídos em 18/03/2025, em trâmite perante o Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Maringá/PR) . Havendo identidade parcial entre os pedidos desta ação e os da ação de autos nº 5004337-61.2025.4.04.7003, impõe-se o reconhecimento da ocorrência de conexão e a consequente reunião delas (cf. artigo 55, CPC). Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. CONEXÃO. 1. Nos termos do artigo 55, caput, do CPC/2015, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. 2. Existindo identidade entre pedidos e causa de pedir da ação ordinária com a ação mandamental anteriormente ajuizada na Justiça Federal do DF, os autos devem ser remetidos àquele Juízo. (TRF4, AG 5019765-77.2024.4.04.0000, 3ª Turma, Relator ROGERIO FAVRETO, julgado em 05/11/2024) ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÕES CREA/RS. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO. CONEXÃO. 1. Nos termos do artigo 55, caput, do CPC/2015, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. 2. Existindo identidade entre pedidos e causa de pedir da ação ordinária com a ação mandamental anteriormente ajuizada na Justiça Federal do DF, os autos devem ser remetidos àquele Juízo (§1º, art. 55, CPC/2015). (TRF4, AG 5073135-15.2017.4.04.0000, 4ª Turma, Relator LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, julgado em 14/03/2018) Do exposto, com fundamento nos artigos 55, §1º, 58 e 59, todos do CPC, declino da competência para processar e julgar a presente ação em favor do Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Maringá/PR, bem como determino a redistribuição destes autos por dependência aos autos nº 5004337-61.2025.4.04.7003. Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº 5004337-61.2025.4.04.7003. Intime-se a parte autora e redistribuam-se os autos.

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Processo nº 5004337-35.2018.4.03.6130

ID: 323456374

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004337-35.2018.4.03.6130

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO HANGAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004337-35.2018.4.03.6130 AUTOR: MONIZE RAMOS CLEMENTE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO HANGAI - PR76919 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU…

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Processo nº 5004337-64.2025.8.13.0702

ID: 324982010

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004337-64.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMORTECEDORES.COM LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIO CESAR DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5004337-86.2020.8.13.0525

ID: 312543813

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004337-86.2020.8.13.0525

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TIEMI SUTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO FONSECA SCOFIELD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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