Resultados para "5004363-96.2023.8.13.0390" – Página 4 de 40

Giovanna Bianchi De Freitas e outros x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 328684431

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-73.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BIANCHI DE FREITAS LUIZ GUSTAVO BAIXO DA SILVA

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Outros

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA NEIS PHILIPPI ROTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-73.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 16/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilda Klafke Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330498776

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-26.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA KLAFKE SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-26.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rafael Brüggemann x Auto Pratense Ltda

ID: 320823214

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-21.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRÜGGEMANN

Polo Passivo:

AUTO PRATENSE LTDA

Outros

Advogados:

RAFAEL BRÜGGEMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HECK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-21.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gilberto Silva Borges

ID: 295040643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004363-92.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GILBERTO SILVA BORGES

Outros

Advogados:

MELISSA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-92.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Remilly De Paiva Rabelo x Regina Celis De Paiva

ID: 298032885

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MACHADO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000774-96.2023.8.13.0390

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REMILLY DE PAIVA RABELO

Polo Passivo:

REGINA CELIS DE PAIVA

Arrolamento Comum

Advogados:

MARCOS ANDRE FERNANDES SARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MACHADO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ARROLAMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 Comarca de Machado- Edital de Citação - Edital de citação com prazo de vinte d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-45.2024.4.04.7213

ID: 272959353

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-45.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2024.4.04.7213/SC AUTOR : CATARINA FERREIRA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000875-32.2025.4.03.6128

ID: 292522458

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000875-32.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AZZONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE RODRIGUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000875-32.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA, MARCELO AZZONI Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE RODRIGUES DUARTE - S… EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000875-32.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA, MARCELO AZZONI Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE RODRIGUES DUARTE - SP207794 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de embargos à execução opostos por PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA ME em face da CEF, objetivando a improcedência da execução proposta, com a condenação da embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita e sustenta, em síntese, que i) deve ser aplicado o CDC e a inversão do ônus da prova; ii) a anulabilidade da cédula de crédito bancário; iii) a onerosidade excessiva, pela cobrança indiscriminada de juros remuneratórios e encargos financeiros extorsivos; iv) a impossibilidade de capitalização diária de juros; v) e a ilegal aplicação da tabela price excesso de execução. Intimada, a Caixa Econômica Federal não ofertou impugnação. Regularizados os autos com a apresentação de documento de identidade de Marcelo Azzoni, Cartão do CNPJ e procuração ad judicia atualizada (documento carreado aos autos com mais de 180 dias), os autos vieram conclusos. Em 07.05.2025 foi proferida decisão, id n.º 362821364, determinando ao autor que acostasse aos autos comprovante de residência atualizado ou esclarecesse acerca da titularidade do documento juntado aos autos; deferindo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor de Perfumaria Marcasso e Azzoni Ltda ME e Marcello Azzoni; e inferindo o efeito suspensivo. O embargante esclareceu tratar-se de comprovante em nome de seu sogro, com quem reside, id n.º 365078531. Decorrido o prazo sem manifestação da CEF, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Os presentes embargos foram opostos indicando como feito principal os autos da execução autuada sob o n.º 5004363-29.2024.403.6128. Ocorre, contudo, que o processo autuado sob o n.º 5004363-29.2024.4.03.6128 classifica-se, na verdade, como ação monitória, no bojo da qual foram opostos embargos de idêntico teor a este em 08.05.2025, conforme documento id n.º 363048531 daqueles autos. Clara, portanto, a inadequação da via eleita pela PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA ME neste feito para a defesa de seus direitos, razão pela qual deve ser extinto. Acrescento que nenhum prejuízo haverá à interessada, vez que sua defesa foi apresentada nos próprios autos da ação monitória e será em seu bojo apreciada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários em favor da CEF vez que, intimada, não ofertou manifestação. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação monitória, 5004363-29.2024.403.6100. P.R.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-44.2025.4.04.7202

ID: 301304558

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DA SILVA BUBLITZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-44.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SANDRA MARIA DA SILVA BUBLITZ ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-47.2025.4.04.7201

ID: 295154832

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVETE MAFRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-47.2025.4.04.7201/SC AUTOR : IVETE MAFRA DIAS ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Livia Cancherini x Banco Master S/A

ID: 295417278

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-87.2024.8.13.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA CANCHERINI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALIA BORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Proc. 5004363-87.2024.8.13.0026 DESPACHO 1) Dê-se vista às partes, por 10 dias, a respeito do acórdão de ID. 10468676492, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo credor, oportunid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 392 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes