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Jade De Oliveira Ribeiro x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 292020203

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004391-27.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JADE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Outros

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Processo 5004391-27.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Tatiana Batista David x Empresa Santa Maria Ltda

ID: 257807386

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002451-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TATIANA BATISTA DAVID

Polo Passivo:

EMPRESA SANTA MARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES (OAB/MG 103.074) LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA (OAB/MG 190.840) ARTUR FERNANDO ARAUJO (OAB/MG 48.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002451-47.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Karina Otavio Dos Santos e outros x Vale S/A

ID: 256675370

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000026-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KARINA OTAVIO DOS SANTOS SAMUEL MEYER DOS SANTOS S. E. S. D. S. WAGNER ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB/MG 189.124) MARCELLA STEPHANIE FREITAS GONCALVES (OAB/MG 190.872) JUNIA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MG 215.982) LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO (OAB/MG 164.951) JOAO ANTONIO CAMPOS MARTINS (OAB/MG 205.544) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/MG 190.048) AMANDA DA SILVA MARIO (OAB/MG 208.330) BRUNO CORREA LAMIS (OAB/MG 80.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000026-47.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

H. J. A. D. S. e outros x Vale S/A

ID: 256707157

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000414-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

H. J. A. D. S. L. G. A. D. S. L. P. A. D. S. SHIRLEY ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211) LOURENCO RABELO CARDOSO (OAB/MG 134.508) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES (OAB/MG 59.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000414-47.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Maria Jose Alves Dias e outros x Maria Da Gloria Naves Cardieri

ID: 333187647

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005749-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALVES DIAS NILTON JANUARIO PINTO POLIANA NAIANA PARREIRA VANDIM SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

MARIA DA GLORIA NAVES CARDIERI

Intimação

Advogados:

CASSIA NOGUEIRA MOREIRA (OAB/MG 41.263) VICENTE GAMALIEL ALVES DE SOUZA (OAB/MG 102.695) TALYTA GRACIELLY TEIXEIRA CORREA (OAB/MG 233.913) RAPHAELLA MOREIRA DA FONSECA (OAB/MG 141.101)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005749-47.2022.8.13.0407 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004391-38.2025.8.21.0013

ID: 291503422

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004391-38.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO ANTONIO TALGATTI (OAB/RS 123.329)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004391-38.2025.8.21.0013/RS SENTENÇA julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato JOCEMAR ANDERSON DA SILVA, pela decadência, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Ver mais

Processo nº 1002580-17.2025.8.26.0161

ID: 309445004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002580-17.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SEVERIANO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB/MG 190.920)

Processo 1002580-17.2025.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004391-25.2024.8.13.0521 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA) - Maria Jose Severiano de Freitas - Vistos. Fls. 33: Expeça-se novo mandado de citação no endereço declinado, anexando-se cópia da petição. Intime-se. - ADV:… Ver mais

Rafael Rodrigues Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 319054577

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004391-91.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LAURA ARAUJO CLEMENTE (OAB/MG 211.998) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004391-91.2025.8.13.00… Ver mais

Processo nº 5004391-97.2022.8.13.0261

ID: 262655975

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004391-97.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIO CAMPAGNARO (OAB/MG 155.888)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004391-97.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JULIANO TO… Ver mais

Processo nº 5002451-47.2022.8.13.0407

ID: 319782256

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002451-47.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA SANTA MARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES (OAB/MG 103.074) LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA (OAB/MG 190.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5002451-47.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

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