Resultados para "5004523-53.2023.8.13.0251" – Página 4 de 42

Antonio Becker x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277957955

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004523-54.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BECKER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA KOHL DA VEIGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004523-54.2024.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 22/05/2025.

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Município De São Bento Do Sul/Sc x Nelson De Oliveira Ribeiro

ID: 320849116

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004523-73.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Polo Passivo:

NELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Outros

Advogados:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004523-73.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 24/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Alex Pereira

ID: 335575733

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004523-98.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEX PEREIRA

Outros

Processo 5004523-98.2025.8.24.0082 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 24/07/2025.

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Telefonica Brasil S.A. x Emergencias Medicas Santa Catarina S/S Ltda

ID: 307683022

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004523-60.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EMERGENCIAS MEDICAS SANTA CATARINA S/S LTDA

Outros

Advogados:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DEFREYN COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004523-60.2022.8.24.0064 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025.

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Banco Bmg S.A x Cristiane Andrioli Cardozo

ID: 311413161

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004523-40.2022.8.24.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

CRISTIANE ANDRIOLI CARDOZO

Outros

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004523-40.2022.8.24.0103 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5005008-53.2023.8.13.0251

ID: 332430872

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE EXTREMA, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005008-53.2023.8.13.0251

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS ROBSON PAULA DE MORAES

Polo Passivo:

Usucapião

Advogados:

MATHUSALEM OLIVOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ex… COMARCA DE EXTREMA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5005008-53.2023.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBSON PAULA DE MORAES CPF: 069.843.816-73 e outros EDITAL DE CITAÇÃO-USUCAPIÃO COMARCA DE EXTREMA ¿ MG. EDITAL DE CITAÇÃO. O Doutor Adriano Leopold Busse, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema-MG, em exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a quantos o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos do processo nº 5005008-53.2023.8.13.0251 ¿ Usucapião ¿ Autor: Robson Paula de Moraes , CITANDO os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos; para os termos da ação que em resumo é: ¿Um imóvel localizado à Estrada Municipal, s/n., Bairro do Ribeirão Fundo, na cidade de Toledo/MG., comarca de Extrema/MG., com a área de 20.402,38m2., denominada `Parcela 1¿, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PT-P-001, de coordenadas (Latitude -22°41'31.189", Longitude: -46°17'34.878" e Altitude: 1456.09 m); deste, segue por limite tipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 117°30' e 58,10 m até o vértice PT-P-002, (Latitude -22°41'32.061", Longitude: -46°17'33.073" e Altitude: 1.455,43 m); deste, segue por limitetipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 244°09' e 386,78 m até o vértice PT-P-003, (Latitude - 22°41'37.539", Longitude: -46°17'45.267" e Altitude: 1.506,97 m); deste, segue por limite tipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 08°00' e 85,48 m até o vértice PT-P-004, (Latitude - 22°41'34.788", Longitude: -46°17'44.850" e Altitude: 1.495,46 m); deste, segue por limite tipo LA1 (cerca), segue confrontando com APARECIDO PAULA DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 68°44' e 305,47 m até o vértice PT-P-001, ponto inicial da descrição deste perímetro 835,83 m (Oitocentos e trinta e cinco metros e oitenta e três centímetros), encerrando a área de 20.402,38 m² (vinte mil quatrocentos e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados) ou 2,0402 ha (dois hectares quatro ares e dois centiares). Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF).Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso(Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. O imóvel possui direito de servidão de passagem medindo 5,00 metros de largura pelo imóvel de propriedade de Aparecido Paula de Morais, desde o ponto de confrontação até chegar à via pública (Estrada Municipal) local. ; citando, por este edital os possíveis interessados ausentes, incertos ou desconhecidos bem como os respectivos cônjuges, se casados forem, para contestarem, se querendo, no prazo de 30 dias. Valendo a citação para todos os atos do processo. Para conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Extrema ¿ MG, 03 de Abril de 2025. ADRIANO LEOPOLD BUSSE Juiz de Direito

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Processo nº 5004523-10.2025.8.24.0079

ID: 337780033

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004523-10.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE FERRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004523-10.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : FILIPE FERRO (OAB SC020689) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5004523-73.2024.8.24.0037

ID: 317596911

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004523-73.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARISA AMARAL NETO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ALBERTO CIOTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos de Terceiro Cível Nº 5004523-73.2024.8.24.0037/SC EMBARGANTE : MARISA AMARAL NETO SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO CIOTA (OAB SC010174) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5004523-03.2024.4.04.7009

ID: 316602945

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004523-03.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANITA FERREIRA GALVAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ROSPIDE NUNES WERRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004523-03.2024.4.04.7009/PR AUTOR : ANITA FERREIRA GALVAO ADVOGADO(A) : FERNANDA ROSPIDE NUNES WERRES (OAB RS069107) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improc…

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Processo nº 5003228-73.2024.4.03.6130

ID: 336505655

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003228-73.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIKA S A

Despacho

Advogados:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003228-73.2024.4.03.6130 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E…

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