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"5004606-29.2024.4.02.5116" - Resultados da Busca – Página 4 de 44

Processo nº 5000144-29.2024.4.02.5116

ID: 316532630

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000144-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CAMPOS BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVIS SILVA INACIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000144-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : JOSIANE CAMPOS BORGES ADVOGADO(A) : IVIS SILVA INACIO (OAB R…

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Processo nº 5000435-29.2024.4.02.5116

ID: 320666162

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000435-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA CONCEICAO CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000435-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : MATEUS DA SILVA CONCEICAO CARVALHO ADVOGADO(A) : EXPEDITO AL…

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Processo nº 5005285-29.2024.4.02.5116

ID: 328635853

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005285-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIANA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005285-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : ELMO GOMES DE SOUZA REQUERENTE : VALDIANA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ…

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Processo nº 5005382-29.2024.4.02.5116

ID: 334537518

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005382-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDIAS VEIGA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA CARVALHO OLIVEIRA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005382-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA AUTOR : EDIAS VEIGA SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : LETICIA CARVALHO OLIVEIRA CRUZ (OAB RJ20…

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Processo nº 5002569-29.2024.4.02.5116

ID: 341960011

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002569-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002569-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : ELVIS RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (O…

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Processo nº 5020236-68.2025.8.21.0027

ID: 298285295

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020236-68.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO VOLPI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA MELEZ RUVIARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020236-68.2025.8.21.0027/RS AUTOR : MARCIO ANTONIO VOLPI DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA MELEZ RUVIARO (OAB RS115268) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória prom… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020236-68.2025.8.21.0027/RS AUTOR : MARCIO ANTONIO VOLPI DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA MELEZ RUVIARO (OAB RS115268) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória promovida por MARCIO ANTONIO VOLPI DA SILVA em face de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. Analisando a petição inicial, foi constatada a existência do processo n.° 5004606- 16.2018.8.21.0027, o qual tem como objeto a cédula de crédito bancário n.° 505.100.219. Na ação acima referida houve o bloqueio de valores, através do sistema SISBAJUD, recaindo parcialmente sobre valores investidos na plataforma Rico Investimentos de propriedade da empresa XP Investimentos, ora executada. Dessa forma, o ora autor ingressou com a presente ação buscando o ressarcimento das quantias bloqueadas no processo acima mencionado, uma vez que ao invés de apenas bloquear as ações e mantê-las no próprio investimento, a empresa, ora ré, procedeu à venda das referidas ações sem qualquer determinação judicial, encaminhando os valores resultantes para a conta judicial daquele feito. O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 55, § 3º 1 , a necessidade de reunião dos processos quando há risco de decisões conflitantes. Assim, faz-se necessária a reunião da presente ação com o processo n.º 5004606- 16.2018.8.21.0027. Assim, considerando que a ação de execução foi ajuizada anteriormente ao presente, bem como havendo o risco de decisões conflitantes, é prevento o 2º Juízo da 2ª Vara Cível desta comarca. Redistribua-se o feito ao 2º Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Santa Maria/RS, processo n° 5004606- 16.2018.8.21.0027. Cópia da presente decisão foi transladada, por meio eletrônico, para a ação n° 5004606- 16.2018.8.21.0027. Agendada intimação eletrônica. 1. "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...)§ 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles."

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Processo nº 5002860-29.2024.4.02.5116

ID: 312294846

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002860-29.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-29.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE : ROSANE MENEGACY VASQUEZ ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PEREIRA FE…

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Processo nº 5004606-95.2024.4.04.7016

ID: 295739022

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004606-95.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCI VASCONCELOS DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICHARD ANDREOLI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004606-95.2024.4.04.7016/PR AUTOR : HERCI VASCONCELOS DANTAS ADVOGADO(A) : RICHARD ANDREOLI DOS SANTOS (OAB PR090924) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROC…

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Processo nº 5004606-64.2025.4.04.7112

ID: 317951293

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004606-64.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004606-64.2025.4.04.7112/RS AUTOR : LUCIANA SOARES ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as …

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Processo nº 5004606-48.2021.8.13.0701

ID: 324961301

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004606-48.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILSON PEREIRA GROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RIBEIRO ZABIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5004606-48.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM…

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