Resultados para "5004649-11.2023.8.13.0702" – Página 4 de 53

Lucas Rafael Belarmino Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 320718088

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004649-82.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL BELARMINO SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MATHEUS NOGUEIRA DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-82.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 18/06/2025.

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Super Distribuidora E Comercio De Cestas Basicas Eireli x Daiane Da Silva

ID: 335574659

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004649-57.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CESTAS BASICAS EIRELI

Polo Passivo:

DAIANE DA SILVA

Outros

Advogados:

GIOVANA ZANIN CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISADORA CARVALHO CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-57.2025.8.24.0080 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê na data de 24/07/2025.

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Carboni Veiculos Ltda x Lucia Barbosa Lemos

ID: 337664809

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004649-60.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARBONI VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

LUCIA BARBOSA LEMOS

Outros

Advogados:

MATHEUS CARBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-60.2025.8.24.0079 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Videira na data de 28/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Diogenes Samuel Flores De Liz e outros

ID: 329440644

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004649-56.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DIOGENES SAMUEL FLORES DE LIZ GABRIEL LUCREZIA

Outros

Advogados:

NATALLY MUNIZ AMAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS CORREA VENTURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELI DA ROSA BORDIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAIS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KENIA DO PRADO DE ALMEIDA ELGERSMA COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE JULIANA DE SOUZA ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GIOVANA SCHALDACH MORGADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-56.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5004649-90.2018.4.04.7000

ID: 293674606

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004649-90.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-90.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 07/06/2025.

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Sergiani Moveis Ltda x Emilin Dos Santos De Oliveira Simon

ID: 321029721

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004649-96.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIANI MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

EMILIN DOS SANTOS DE OLIVEIRA SIMON

Outros

Advogados:

RAIELLY GRUBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004649-96.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5011148-11.2023.8.13.0702

ID: 332030631

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011148-11.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIPARK RESIDENCIAL HYDE PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5011148-11.2023.8.13.0702 EXEQUENTE: UNIPARK RESIDENCIAL HYDE PARK CPF: 28.873.477/0001-09 EXECUTADO(A): ROSANGELA BORGES DA COSTA CPF: 734.923.962-91 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10483064659, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 18 de julho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5011148-11.2023.8.13.0702 EXEQUENTE: UNIPARK RESIDENCIAL HYDE PARK CPF: 28.873.477/0001-09 EXECUTADO(A): ROSANGELA BORGES DA COSTA CPF: 734.923.962-91 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 18 de julho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5038114-11.2023.8.13.0702

ID: 311406733

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038114-11.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PANIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELENICE PIRES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5048784-11.2023.8.13.0702

ID: 291199811

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048784-11.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

Intimação

Advogados:

DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5054410-11.2023.8.13.0702

ID: 280498336

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054410-11.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAIR PADILHA - FERRAGENS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE RAMOS CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES AUGUSTO MOREIRA LAVOYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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