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Resultados para "5004769-39.2023.4.04.7104" – Página 4 de 41

Processo nº 5009425-39.2023.4.04.7104

ID: 322033609
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009425-39.2023.4.04.7104/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO AUTOR : ANDRESSA SOUZA LUFT ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AUTOR : ANTONIO MARCOS DE PAULA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5010395-39.2023.4.04.7104

ID: 324348782
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010395-39.2023.4.04.7104/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO EXEQUENTE : SIDENEI LEONAR WOLFF ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5004769-77.2025.8.13.0704

ID: 309786363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-77.2025.8.13.0704 EXEQUENTE: RONEI JS PRODUTOS OPTICOS L… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 06/2023. Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003120-39.2023.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50028026420114047108/RS) RELATOR : RICARDO SORIANO FAY EXECUTADO : BRENNTECH INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB RS065695) EXECUTADO : DBR INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDA AD… Ver mais

Processo nº 5004769-32.2025.8.24.0135

ID: 295938457
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004769-32.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ROBERTO HUBERT ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Ver mais

Processo nº 5004769-56.2025.4.04.7108

ID: 320036427
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-56.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA KRAEMER ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE  o pedido, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5004769-33.2023.8.13.0515 CERTIDÃO - TRÂNSITO … Ver mais

Processo nº 5004769-36.2021.4.03.6102

ID: 328584285
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004769-36.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELE QUEIROZ DAGUANO - SP257653 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Em face do trânsito em julgado da ADI 5090/STF, manifeste-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5004769-23.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 60.250.776/0001-91 VA… Ver mais
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