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Processo nº 5004867-64.2022.8.13.0026

ID: 281800725

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-64.2022.8.13.0026

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE PAIVA ELOY 10692771697 THIAGO MOIA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOIA TORRES (OAB/MG 189.040) ELIABE JOSUE SILVA ROCHA (OAB/MG 202.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 Proc. n° 5004867-64.2022.8.13.0026 Vistos, etc. Defiro a suspensão (ID… Ver mais

Processo nº 5004867-76.2019.8.13.0153

ID: 256918284

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-76.2019.8.13.0153

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIA RODRIGUES PIRES GUIMARAES (OAB/MG 53.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004867-76.2019.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) J… Ver mais

Processo nº 5004867-43.2025.8.13.0290

ID: 330065228

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-43.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBELIO DIAS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA MARTINS CASTRO (OAB/MG 149.617) RAMON CALDEIRA SANTANA (OAB/MG 177.427)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004867-43.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RO… Ver mais

Processo nº 5004867-47.2024.8.13.0106

ID: 314211951

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004867-47.2024.8.13.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CLEYTON CLARET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BOSCO BELLO PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 111.720)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG PROCESSO Nº: 5004867-47.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 5004867-06.2022.4.03.6128

ID: 324365501

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004867-06.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JOSE CARVALHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.874) ALBERTO DE AMORIM MICHELI (OAB/SP 78.146)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004867-06.2022.4.03.6128 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO JOSE CARVALHO DE SOUZA Advogados do(a) REU: ALBERTO DE AMORIM MICHELI - SP78146, WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA - SP300874 A T O O R D I N… Ver mais

Processo nº 5004867-55.2025.8.13.0480

ID: 329669264

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-55.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/MG 98.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004867-55.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5004867-12.2024.8.13.0344

ID: 305792570

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-12.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DE FREITAS TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO (OAB/MG 147.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5004867-12.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5004867-08.2024.8.13.0216

ID: 306677298

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-08.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SALVINA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO CURZIO RIBEIRO (OAB/MG 110.867)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004867-08.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5004867-03.2024.8.24.0054

ID: 283512309

Tribunal: TJSC Órgão: Presidência da 3ª Turma Recursal (Gestor) Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004867-03.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

RECURSO CÍVEL Nº 5004867-03.2024.8.24.0054/SC RECORRIDO : ARLETE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicaç… Ver mais

Processo nº 5004867-82.2024.8.21.0087

ID: 320148343

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-82.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS ELLWANGER (OAB/RS 103.694)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004867-82.2024.8.21.0087/RS REQUERENTE : ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS ELLWANGER (OAB RS103694) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO … Ver mais

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