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Processo nº 5003318-06.2025.4.02.5118

ID: 320341371

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003318-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELCELI FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB/RJ 240.990)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NELCELI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB RJ240990) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Ver mais

Processo nº 5002736-06.2025.4.02.5118

ID: 325714369

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002736-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE SANT ANNA MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB/RJ 211.430)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002736-06.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ANDREIA DE SANT ANNA MATOS ADVOGADO(A) : INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉR… Ver mais

Processo nº 5007004-06.2025.4.02.5118

ID: 329310059

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007004-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DIAS MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO (OAB/RJ 184.409)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007004-06.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : ESTER DIAS MORAES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO (OAB RJ184409) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar ao INSS que promova a reativação do benefício assistencial da demandante… Ver mais

Processo nº 5004385-06.2025.4.02.5118

ID: 322472007

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004385-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO RAPHAEL RIBEIRO MARINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI COELHO DA SILVA (OAB/RJ 141.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004385-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIO RAPHAEL RIBEIRO MARINHO ADVOGADO(A) : SIDNEI COELHO DA SILVA (OAB RJ141852) DESPACHO/DECISÃO Evento 17. Defiro o prazo de 20 dias para que a parte autora cumpra o despacho do evento 12, sob pena de extinção. Após,… Ver mais

Processo nº 5004870-37.2020.8.21.0003

ID: 304677128

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-37.2020.8.21.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004870-37.2020.8.21.0003/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DEFERIR a LUIZ CÉSAR CRESCÊNCIO ACUNHA e LUCIA ADRIANA DA SILVEIRA ACUNHA a guarda unilateral e definitiva da me… Ver mais

Processo nº 5004870-37.2020.8.21.0003

ID: 304677131

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-37.2020.8.21.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004870-37.2020.8.21.0003/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DEFERIR a LUIZ CÉSAR CRESCÊNCIO ACUNHA e LUCIA ADRIANA DA SILVEIRA ACUNHA a guarda unilateral e definitiva da me… Ver mais

Processo nº 5004870-43.2025.8.21.0009

ID: 317942942

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004870-43.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO GIACOMELLI & CIA.LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON GIACOMELLI (OAB/RS 66.674)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004870-43.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ADELINO GIACOMELLI & CIA.LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON GIACOMELLI (OAB RS066674) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (cumprimento de sentença), nos termos do art. 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5004870-34.2024.4.02.5120

ID: 307120700

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-34.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE FREITAS CASTANHEIRA (OAB/RJ 206.310)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-34.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO CORTES ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS CASTANHEIRA (OAB RJ206310) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5004870-03.2023.8.13.0699

ID: 294683461

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-03.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HENELITO FELICIANO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSE DE SOUSA (OAB/MG 105.050)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5004870-03.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HENELITO FELICIANO PINTO CPF: 807.751.107-44 JOSE ANTONIO ROCHA CPF: 424.221.246-15 Fica a parte… Ver mais

Processo nº 5000214-06.2025.4.02.5118

ID: 273837709

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000214-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB/RJ 162.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000214-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : VANDERLEI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023. Apre… Ver mais

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