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Sonia Mara Do Carmo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316944080

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-96.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARA DO CARMO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005087-96.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025.

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Vamilson Souza D Espindola x Rildo Edson Lazarotto

ID: 330501581

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005087-25.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VAMILSON SOUZA D ESPINDOLA

Polo Passivo:

RILDO EDSON LAZAROTTO

Outros

Advogados:

JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005087-25.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5006348-41.2025.8.13.0290

ID: 278839026

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião LIV Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5006348-41.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE MENDES REIS

Comunicação Plantão

Advogados:

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião LIV PROCESSO Nº: 5006348-41.2025.8.13.0290 CLASSE: [CRIMINAL] COMUNICADO DE MAND…

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Processo nº 5004117-41.2025.8.13.0290

ID: 297616995

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004117-41.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5007415-41.2025.8.13.0290

ID: 320682734

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007415-41.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONCALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FILIPE GONCALVES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DIAS RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5005087-78.2020.4.03.6126

ID: 300850575

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005087-78.2020.4.03.6126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS ROGERIO GARCIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005087-78.2020.4.03.6126 EXEQUENTE: WILLIANS ROGERIO GARCIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCESCO SCOTONI MEND…

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Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7107

ID: 319863919

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-42.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANI OLIVEIRA DO VALE JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIBEL LANNES SILVA VEZZOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-42.2025.4.04.7107/RS AUTOR : GEOVANI OLIVEIRA DO VALE JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIBEL LANNES SILVA VEZZOSI (OAB RS040843) SENTENÇA Homologo o acordo ce…

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Processo nº 5008676-41.2025.8.13.0290

ID: 320213057

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008676-41.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUBE P A S I DE SEGUROS

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZAD… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5008676-41.2025.8.13.0290 MANOEL CONCEICAO CPF: 408.106.156-49 SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH CPF: 17.434.754/0001-52 e outros Pessoa a ser citada: CLUBE P A S I DE SEGUROS Endereço: Avenida Carandaí, 193, Funcionários, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-064 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 26/08/2025 AS 15:00horas, que será realizada de forma semipresencial, através do sistema CISCO WEBEX, na sala 2. Para participar virtualmente, digitar, ou copiar e colar, no navegador de internet, o link https://tjmg.webex.com/meet/vespasianosala2 Caso queira participar presencialmente, deverá comparecer a sede desta Unidade Jurisdicional, localizada na Rua Nossa senhora das Graças, nº37, Bairro Santo Antônio, em Vespasiano/MG. VALOR CAUSA: R$ 0,00. ANEXO que integra esta carta: : Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e ao Despacho do Juiz Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Vespasiano, 8 de julho de 2025. Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 # REMETENTE: JUIZADO ESPECIAL DE Vespasiano, Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 - Emissão 8 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO 5008676-41.2025.8.13.0290 Audiência designada para o dia 26/08/2025 15:00 DESTINATÁRIO: CLUBE P A S I DE SEGUROS Endereço: Avenida Carandaí, 193, Funcionários, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-064

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Processo nº 5008676-41.2025.8.13.0290

ID: 320213061

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008676-41.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZAD… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5008676-41.2025.8.13.0290 MANOEL CONCEICAO CPF: 408.106.156-49 SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH CPF: 17.434.754/0001-52 e outros Pessoa a ser citada: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH Endereço: Rua Além Paraíba, Lagoinha - São Cristóvão, Belo Horizonte - MG - CEP: 31210-120 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 26/08/2025 AS 15:00horas, que será realizada de forma semipresencial, através do sistema CISCO WEBEX, na sala 2. Para participar virtualmente, digitar, ou copiar e colar, no navegador de internet, o link https://tjmg.webex.com/meet/vespasianosala2 Caso queira participar presencialmente, deverá comparecer a sede desta Unidade Jurisdicional, localizada na Rua Nossa senhora das Graças, nº37, Bairro Santo Antônio, em Vespasiano/MG. VALOR CAUSA: R$ 0,00. ANEXO que integra esta carta: : Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e ao Despacho do Juiz Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Vespasiano, 8 de julho de 2025. Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 # REMETENTE: JUIZADO ESPECIAL DE Vespasiano, Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 - Emissão 8 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO 5008676-41.2025.8.13.0290 Audiência designada para o dia 26/08/2025 15:00 DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH Endereço: Rua Além Paraíba, Lagoinha - São Cristóvão, Belo Horizonte - MG - CEP: 31210-120

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Processo nº 5005087-85.2024.8.21.0053

ID: 278129085

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005087-85.2024.8.21.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BERLAM LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE MARISA CAROLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005087-85.2024.8.21.0053/RS REQUERENTE : CONSTRUTORA BERLAM LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) ATO ORDINATÓRIO Intimação d…

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