Resultados para "5005304-04.2022.8.13.0480" – Página 4 de 41

Marcos Roberto Borges De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322191660

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005304-42.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OTAVIO DA SILVA LEMOS

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PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO

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BERNARDO VETTORAZZI LACERDA

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Processo 5005304-42.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 09/07/2025.

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Thaciano Tasca Teixeira x Associacao Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Varjao De Minas e outros

ID: 277590615

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017235-04.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THACIANO TASCA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJAO DE MINAS VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA DA SILVA

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PEDRO ALLAN PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5005304-05.2021.8.21.0031

ID: 259445254

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005304-05.2021.8.21.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GONCALVES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005304-05.2021.8.21.0031/RS EXECUTADO: JOSE GONCALVES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor, com fundame…

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Processo nº 5005304-05.2021.8.21.0031

ID: 259445256

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005304-05.2021.8.21.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON CAMPOS DOTTO GONCALVES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005304-05.2021.8.21.0031/RS EXECUTADO: ROBSON CAMPOS DOTTO GONCALVES (Inventariante) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo…

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Processo nº 5005304-68.2022.4.03.6315

ID: 332954882

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005304-68.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES TOMAZ DE JESUS

Acórdão

Advogados:

LUIZ JOSE RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005304-68.2022.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005304-68.2022.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALCIDES TOMAZ DE JESUS Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238643-N, LUIZ JOSE RODRIGUES NETO - SP315956-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005304-68.2022.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALCIDES TOMAZ DE JESUS Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238643-N, LUIZ JOSE RODRIGUES NETO - SP315956-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005304-68.2022.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALCIDES TOMAZ DE JESUS Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238643-N, LUIZ JOSE RODRIGUES NETO - SP315956-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão desta Turma Recursal. Embargante alega necessidade de extinção sem resolução de mérito, quanto período relativo ao PPP que contém irregularidade formal. Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 e do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer ou integrar a decisão recorrida. Por esse motivo, somente são cabíveis quando, na sentença ou acórdão, houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão. Da petição de embargos de declaração opostos, não constato qualquer das máculas que pedissem análise própria em embargos. Vê-se, sim, nitidamente intenção de rever o que já foi decidido. Evidente, entretanto, que os embargos não cumprem essa finalidade. A falta de comprovação da especialidade do período refere-se ao descumprimento de ônus probatório, o que acarreta a improcedência da ação. Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PARTE AUTORA. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DO JULGADO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTAS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ROGERIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal

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Processo nº 5005304-09.2025.4.04.7003

ID: 308883066

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005304-09.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLICE ALVES DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE AUGUSTO VIOTTO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005304-09.2025.4.04.7003/PR AUTOR : VANDERLICE ALVES DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : ANDRE AUGUSTO VIOTTO MACHADO (OAB PR081837) SENTENÇA Homologo o acordo ce…

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Processo nº 5012870-04.2022.8.13.0480

ID: 292124691

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012870-04.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LELIO JOSE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE FERNANDES DE MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO YURI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5005304-67.2023.4.03.6304

ID: 313556954

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005304-67.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO AUGUSTO GIUSTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005304-67.2023.4.03.6304 ATO OR…

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Processo nº 5005304-44.2025.8.24.0075

ID: 321477813

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005304-44.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA NANDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005304-44.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LUANA DA SILVA NANDI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para …

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Processo nº 5005304-85.2025.4.04.7204

ID: 337152021

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005304-85.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA MENDES LUCIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005304-85.2025.4.04.7204/SC AUTOR : DIEGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do ar…

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