Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5005363-53.2022.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 4 de 38

Processo nº 5005363-13.2025.8.13.0245

ID: 319139034

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-13.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSNI RICARDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-98.2024.8.13.0034

ID: 322821978

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-98.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Ter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005363-14.2025.8.21.0011

ID: 302546673

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-14.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-14.2025.8.21.0011/RS AUTOR : ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER (OAB RS135231) DESPACHO/DECISÃO Vist… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-14.2025.8.21.0011/RS AUTOR : ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER (OAB RS135231) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação indenizatória por violação de direitos autorais ajuizada por ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAÚJO em face do CTG PORTEIRA DO FAXINAL. Sustentou que é designer gráfico e prestou serviços ao réu nos anos anteriores, criando materiais para o evento “Rodeio Crioulo Nacional”. Afirmou que, em 2025, foi contatado novamente para desenvolver a arte principal do evento, com promessa de pagamento futuro. Disse que entregou o material de boa-fé à parte ré, sem aplicação de marca d'água ou restrições de uso. Referiu que constatou que sua arte foi utilizada integralmente na divulgação do evento, sem autorização, pagamento ou menção à autoria. Defendeu que a estrutura visual foi mantida, com alterações mínimas, configurando uso indevido da obra. Requereu, em tutela de urgência, que a requerida se abstenha de usar, divulgar, veicular, publicar ou reproduzir a obra, sob pena de multa diária. É o breve relato. Decido. Com efeito, nos termos do art. 300 do CPC, para concessão da tutela de urgência, são exigidos dois requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, em sede de sumária cognição, do comparativo entre a arte gráfica feita pelo autor ( processo 5005363-14.2025.8.21.0011/RS, evento 1, FOTO5 ) e a arte gráfica reproduzida pela parte ré ( processo 5005363-14.2025.8.21.0011/RS, evento 1, FOTO27 ) é possível aferir a utilização das mesmas cores e fonte, mas também existem algumas diferenças (plano de fundo, bandeiras, figuras, etc), situação que recomenda a observância do contraditório e da ampla defesa, sobretudo porque pela conversa estabelecida por aplicativo ( processo 5005363-14.2025.8.21.0011/RS, evento 1, FOTO22 ), verifica-se que Alceu Cardoso estaria informando que foi ele quem enviou o modelo e as cores do convite do evento ao autor, o que coloca em dúvida a suposta violação autoral e o uso indevido da arte gráfica. De mais a mais, o evento divulgado pela arte gráfica está previsto para os dias 26 a 29 de junho de 2025, de modo que a concessão da tutela de urgência, neste momento, implicaria em maiores prejuízos ao réu do que ao autor, pois teria a parte ré que contratar outro serviço para a divulgação do evento, enquanto ao autor, caso, ao final, reste reconhecido o uso indevido de arte e violação de direito autoral, poderá ser ressarcido dos prejuízos eventualmente sofridos, inexistindo restrição para possível reconhecimento público da autoria da arte. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência Intime-se a parte autora. Designe-se audiência conciliatória. Cite-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-72.2019.8.13.0261

ID: 305343678

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005363-72.2019.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COUTO E SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-90.2025.8.21.0018

ID: 304773995

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005363-90.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO GM S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005363-90.2025.8.21.0018/RS AUTOR : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB RS104067A) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo formulado entre as…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-65.2025.8.21.3001

ID: 312945046

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5005363-65.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5005363-65.2025.8.21.3001/RS RÉU : Segredo de Justiça ATO ORDINATÓRIO Intimação do réu da sentença (evento 18), ficando ciente do prazo de 15 dias para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-98.2024.8.13.0713

ID: 321537846

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5005363-98.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYRAN PINHEIRO PONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAUL TAVARES JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-03.2025.8.13.0701

ID: 258959919

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005363-03.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

B. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5005363-03.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Arruda x Crefisa Sa Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 256759224

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-17.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ARRUDA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005363-18.2025.8.13.0114

ID: 257827400

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-18.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JORGE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5005363-53.2022.8.13.0686" – Página 4 de 38