Resultados para "5005449-86.2024.8.13.0384" – Página 4 de 42

Processo nº 5005449-94.2021.4.03.6110

ID: 314163373

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005449-94.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005449-94.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: DOMINGOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEI…

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Processo nº 5005449-36.2025.8.21.3001

ID: 298552319

Tribunal: TJRS Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005449-36.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Sentença

Advogados:

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005449-36.2025.8.21.3001/RS RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundam…

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Processo nº 5005449-36.2023.4.03.6333

ID: 310314830

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005449-36.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA DE SOUZA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005449-36.2023.4.03.6333 ATO OR…

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Processo nº 5005449-91.2024.4.02.5116

ID: 331676722

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005449-91.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005449-91.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, I…

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Processo nº 5005449-43.2022.8.13.0518

ID: 295185348

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005449-43.2022.8.13.0518

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Processo nº 5005449-71.2021.8.13.0035

ID: 280940478

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005449-71.2021.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANDREI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAURA MAURA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALEXANDRE CARMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 311306606

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005449-89.2022.8.24.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

GILNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDILBERTO ANTONIO KUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Processo nº 5005449-97.2023.8.13.0521

ID: 259808016

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005449-97.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEY LUCIO MAIA

Intimação

Advogados:

VICTOR LEON DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5005449-12.2024.8.13.0344

ID: 259308436

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005449-12.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MOREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura,…

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Processo nº 5005449-92.2024.8.13.0382

ID: 257070077

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005449-92.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CALCADOS E CONFECCOES SPINELLA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALLES RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-1…

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