Resultados para "5005698-26.2025.4.02.5110" – Página 4 de 39

Processo nº 5000169-26.2025.4.02.5110

ID: 311167452

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000169-26.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000169-26.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte executada para fins do art. 16 da LEF.…

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Processo nº 5000654-26.2025.4.02.5110

ID: 326729441

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000654-26.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COSME PASSOS ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS DA SILVA RÉBULI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000654-26.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ADRIANA COSME PASSOS ALVES ADVOGADO(A) : ELIAS DA SILVA RÉBULI JUNIOR (OAB RJ252730) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da dete…

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Processo nº 5005698-16.2025.4.04.7003

ID: 318703162

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005698-16.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISA BARBOZA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA PAULA TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005698-16.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ELISA BARBOZA LIMA ADVOGADO(A) : JESSICA PAULA TEIXEIRA (OAB PR085881) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as pa…

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Processo nº 5003079-26.2025.4.02.5110

ID: 308614367

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003079-26.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIMA SABINO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003079-26.2025.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : ALESSANDRA LIMA SABINO DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) ATO ORDINATÓRIO Intimação re…

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Processo nº 5003855-26.2025.4.02.5110

ID: 339383888

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003855-26.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DA SILVA CABRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003855-26.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : CLAUDIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA CABRAL (OAB RJ257494) SENTENÇA III- Dispositivo Pelo exposto, IN…

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Leandro Lima Paixão x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 338718262

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005698-75.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LIMA PAIXÃO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005698-75.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005698-75.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005698-75.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00544423 AGTE: LEANDRO LIMA PAIXÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Leandro Lima Paixão Agravado: Ministério Público Origem: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Processo originário: 0347753-18.2013.8.19.0001 Relatora: Des. Marcia Perrini Bodart DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Agravo de Execução Penal interposto pela Defesa Técnica do apenado Leandro Lima Paixão contra decisão de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios de livramento condicional e progressão para o regime aberto (indexado n. 002 - fls. 13/14). Em suas razões recursais, a Defesa sustenta, em síntese, que o apenado preencheu os requisitos para usufruir dos benefícios (indexado n. 002 - fls. 22/25). Ao final, postula a reforma da decisão para o deferimento dos benefícios de livramento condicional e progressão para o regime aberto. Em contrarrazões, o Ministério Público pugna pelo desprovimento do recurso defensivo (indexador n. 002 - fls. 26/31). A decisão hostilizada foi mantida em sede de juízo de retratação (indexador n. 002 - fl. 32). Informações complementares prestadas pela Vara de Execuções Penais nos indexadores 047/058. Parecer da Procuradoria de Justiça, da lavra da Dra. Maria Cristina Faria Magalhães, opinando pela extinção do presente recurso sem julgamento do mérito (indexador n. 066). Observa-se das informações complementares atualizadas prestadas pelo Juízo da Execução Penal que, no dia 23.06.2025, foi concedido o INDULTO ao apenado com fulcro nos artigos 9º, XV e 12, § 2º, do Decreto 12.338/2024 em relação às penas privativa de liberdade e multa, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados ao agravante, na forma do artigo 107, II, do Código Penal. (indexador 056) Expedido o alvará de soltura, a ordem foi devidamente cumprida em 30.06.2025. (indexador 052) Sendo assim, diante da nova situação jurídica posta nos autos originários, na qual foi julgada extinta a punibilidade dos fatos imputados ao agravante, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, diante da perda superveniente de seu objeto. Documento datado e assinado digitalmente Desembargadora Marcia Perrini Bodart Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal Agravo de Execução Penal nº 5005698-75.2025.8.19.0500 FLS.2 ................................................................................................................................................................................... Secretaria da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5664 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br - PROT. XXXX

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Processo nº 5005698-92.2024.8.21.0132

ID: 337451086

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005698-92.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

STEC PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA TAILINI SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005698-92.2024.8.21.0132/RS AUTOR : STEC PROVEDOR DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TAILINI SOUZA MACHADO (OAB RS113162) SENTENÇA Homologo a desistência…

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Processo nº 5005698-59.2024.4.04.7000

ID: 291271011

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005698-59.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSA EMERIS CARPINTERO FIGUEROA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO LEAO THIMOTHEO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005698-59.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ROSA EMERIS CARPINTERO FIGUEROA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LEAO THIMOTHEO (OAB PR066329) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, res…

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Processo nº 5005698-62.2024.8.13.0699

ID: 315273240

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005698-62.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LUIS DA SILVA XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Caixa Econômica Federal - Cef x A Saborosa De Queimados Ltda e outros

ID: 306476824

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003661-26.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

A SABOROSA DE QUEIMADOS LTDA RODRIGO DIAS DA SILVA NEVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003661-26.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : A SABOROSA DE QUEIMADOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) …

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