Resultados para "5005709-30.2023.4.03.6102" – Página 4 de 35

Adriana Schmidt x Município De Rio Do Sul/Sc

ID: 276895938

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005709-46.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SCHMIDT

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

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FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS

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GUSTAVO HENRIQUE CENSI

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LORENZO BORGES PEDRON

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Processo 5005709-46.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5005709-40.2022.4.03.6110

ID: 297990200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005709-40.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIEL SOARES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BASSI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005709-40.2022.4.03.6110 AUTOR: ANDRIEL SOARES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5006776-30.2023.4.03.6102

ID: 334536291

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006776-30.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VINCENZO ANTONIO SPEDICATO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA

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RAFAEL NERY DOS SANTOS

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EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006776-30.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: VINCENZO ANTONIO SPEDICATO Advoga… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006776-30.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: VINCENZO ANTONIO SPEDICATO Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370-A, RAFAEL NERY DOS SANTOS - SP408100-A, SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de julho de 2025 Processo n° 5006776-30.2023.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5005709-82.2024.4.04.7002

ID: 320476244

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005709-82.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIZ MARICEL LOPEZ CESPEDE

Sentença

Advogados:

OTAVIO TAKAO FUJIMOTO

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AÇÃO PENAL Nº 5005709-82.2024.4.04.7002/PR RÉU : LIZ MARICEL LOPEZ CESPEDE ADVOGADO(A) : OTAVIO TAKAO FUJIMOTO (OAB PR047171) SENTENÇA JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito

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Processo nº 5005709-06.2018.4.03.6102

ID: 277881133

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005709-06.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FABIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005709-06.2018.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANDERSON FABIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR -…

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Processo nº 1006860-23.2025.8.26.0099

ID: 335379068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006860-23.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELLER DOS SANTOS VITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL BARBOZA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO REIS DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006860-23.2025.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005709-14.2023.8.13.0251 - Extrema) - Keller dos Santos Vital - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 15 dias…

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Processo nº 5005709-26.2024.8.13.0074

ID: 295398258

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005709-26.2024.8.13.0074

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WEMERSON NOVAIS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO XAVIER RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran P…

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Processo nº 5005709-22.2025.8.13.0452

ID: 317250493

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005709-22.2025.8.13.0452

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OSMILDA DE FATIMA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISON DONIZETE DO COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5005709-06.2024.8.21.0041

ID: 326155493

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005709-06.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUTO FE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SÔNIA REGINA MALLMANN

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ROBERTA CRISTINA CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005709-06.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE : AUTO FE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : Sônia Regina Mallmann (OAB RS073204) ADVOGADO(A) : ROBERTA CRISTINA CASTRO (OAB RS082489) SENT…

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Karine Da Cruz Silva x Banco Crefisa S.A.

ID: 330146345

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005709-96.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KARINE DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Intimação

Advogados:

JASMINE TEIXEIRA LIMA MONCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MOREIRA DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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