"5005727-86.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 4 de 33

Lawrence Lopes De Souza x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320849355

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005727-18.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAWRENCE LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB/SC 37.942) JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB/SC 32.236)

Processo 5005727-18.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 0006347-86.2022.8.13.0407

ID: 323900407

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0006347-86.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RUDSON RAMOS

Intimação

Advogados:

ANDRE RUDSON RAMOS (OAB/MG 134.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0006347-86.2022.8.13.0407 CLASSE: [CRIMINAL] … Ver mais

Natalia De Almeida Silva e outros x Vale S/A

ID: 256704610

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-86.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE ALMEIDA SILVA VITORIA ALMEIDA MENDES

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA LENY DE SOUZA (OAB/MG 129.136) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000295-86.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Celso Duarte Rosa e outros x Vale S/A

ID: 256594668

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000198-86.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CELSO DUARTE ROSA IDALECIA MARIA DIAS M. R. S. D. D. R. S. R. D. D. R.

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211) GABRIEL LIVERSON SILVA MACHADO (OAB/MG 166.910)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000198-86.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Anderson Lucas Alves x Vale S/A

ID: 256780887

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000004-86.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUCAS ALVES

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000004-86.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Processo nº 5005727-62.2025.8.21.0018

ID: 321868423

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005727-62.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BLADIMIR LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB/RS 65.977)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005727-62.2025.8.21.0018/RS AUTOR : BLADIMIR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) DESPACHO/DECISÃO Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Ver mais

G. A. S. F. e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 257710948

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005241-04.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

G. A. S. F. J. G. S. F.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

LUCIO CARLOS DA SILVA (OAB/MG 149.668) CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA (OAB/MG 139.726) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) EDSON DE CARVALHO ARAUJO (OAB/MG 167.798) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005241-04.2022.8… Ver mais

Hugo Da Silva Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298906619

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005727-28.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HUGO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LANA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 66.185)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005727-28.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005727-28.2025.8… Ver mais

Processo nº 5005727-78.2024.8.21.4001

ID: 334884844

Tribunal: TJRS Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005727-78.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA ESTADUAL

Sentença

Advogados:

LORENZO MARTINI TREMARIN (OAB/RS 114.301)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005727-78.2024.8.21.4001/RS RÉU : UNIAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA ESTADUAL ADVOGADO(A) : LORENZO MARTINI TREMARIN (OAB RS114301) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão (evento 44, PARECER1 ) para que produza ef… Ver mais

Processo nº 5005727-38.2023.8.13.0153

ID: 257596555

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005727-38.2023.8.13.0153

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RODRIGUES ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS LOURES BENEVENUTO (OAB/MG 152.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5005727-38.2023.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA … Ver mais

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