Resultados para "5005870-41.2025.4.02.5118" – Página 4 de 42

Processo nº 5002378-41.2025.4.02.5118

ID: 320468988

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002378-41.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO BRAGANCA BAHIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002378-41.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE : MARIANA FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) SENTENÇA Diante do exposto…

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Município De Balneário Rincão/Sc x José Dos Santos Rodrigues

ID: 320256583

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005870-42.2022.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005870-42.2022.8.24.0028 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

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Rita De Cassia Mafra x Município De Navegantes/Sc

ID: 320951486

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005870-07.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MAFRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Outros

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE ZANATTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADAILTO RICHARD MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005870-07.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 27/06/2025.

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Banco Bmg S.A x Ericio Falcao

ID: 333006060

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005870-52.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

ERICIO FALCAO

Outros

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISA DE ALMEIDA RAUBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005870-52.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5004318-41.2025.4.02.5118

ID: 342015139

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004318-41.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GUEDES DE PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO GONCALVES DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004318-41.2025.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : FERNANDO GUEDES DE PAIVA ADVOGADO(A) : THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE…

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Processo nº 5005870-28.2025.8.13.0518

ID: 261760006

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-28.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas CARTA DE CITAÇÃO GERAL PROCESSO: 5005870-28.2025.8.13…

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Processo nº 5003154-41.2025.4.02.5118

ID: 333493400

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003154-41.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003154-41.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LUCIANA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO evento 22, DOC1 – Def…

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Processo nº 5005870-75.2024.4.02.5118

ID: 306871900

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-75.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUKAS OLIVEIRA FORTUNATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-75.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : DANIEL LUKAS OLIVEIRA FORTUNATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149…

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Processo nº 5005870-52.2024.4.03.6119

ID: 332734686

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-52.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VIEIRA INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AUGUSTO GRAVINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005870-52.2024.4.03.6119 AUTOR: ELIANA DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA VIEIRA INACIO - SP457080, JOAO AUGUSTO GRAVINA - SP449102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 5002378-41.2025.4.02.5118

ID: 312232849

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002378-41.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO BRAGANCA BAHIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002378-41.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIANA FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) DESPACHO/DECISÃO À parte autora…

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