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Processo nº 5006101-31.2025.8.24.0039

ID: 319159747

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006101-31.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006101-31.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Cibelle Carvalho Fonseca Camargos e outros x Vale S/A

ID: 256623435

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000378-05.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CIBELLE CARVALHO FONSECA CAMARGOS KELVEN MARCONY DE SOUZA ALCANTARA M. C. C. D. A.

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000378-05.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Processo nº 5006101-20.2024.8.13.0153

ID: 329147535

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Cataguases Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006101-20.2024.8.13.0153

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MARINHO RAMOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB/MG 160.270)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Cataguases CERTIDÃO Recurso/processo: 5006101-20.2024.8.13.0153 Certifico que intimo a parte embargada para, caso queira, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Cataguases, 17 de julho de 2… Ver mais

Carmelita Antonia Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 258905897

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006101-42.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARMELITA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

LIETON BORGES DE SOUZA (OAB/MG 159.921) ANDRE FELIPE SOARES MATOS (OAB/MG 215.190) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/MG 144.480) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO SILVA (OAB/MG 154.443)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5006101-42.2023.8.13.0351 REQUERENTE: CARMELITA ANTONIA DA SILVA CPF: 065.181.266-63 REQUERIDO(A): ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PAR… Ver mais

Processo nº 5006101-62.2024.8.24.0040

ID: 320717914

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5006101-62.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA MARINHO DE MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB/SC 34.973)

Inventário Nº 5006101-62.2024.8.24.0040/SC REQUERENTE : ESMERALDA MARINHO DE MARINHO ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ATO ORDINATÓRIO Fica concedida a dilação de prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais

Andre Luis Caldas x Jaqueline Stael Barbosa Caldas e outros

ID: 332554445

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-47.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS CALDAS

Polo Passivo:

JAQUELINE STAEL BARBOSA CALDAS VAINE THIAGO CALDAS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB/MG 64.769) ERICK MOTA BORGHESI (OAB/MG 200.365) ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCON (OAB/MG 1.223) DANILO CARVALHO CARLIM (OAB/MG 150.856)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 Proc. nº 5006101-47.2023.8.13.0026 Vistos, etc. Segue sentença. Andrad… Ver mais

Processo nº 5003870-05.2022.8.13.0407

ID: 316405797

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-05.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULA PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003870-05.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5006101-62.2024.4.02.5002

ID: 273177567

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-62.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUDENDORFF QUEIROZ BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 28.514)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-62.2024.4.02.5002/ES AUTOR : RUDENDORFF QUEIROZ BEZERRA ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA SENTENÇA Ante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Jose Francisco De Oliveira x Claudio Antonio Inez

ID: 277676753

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5006101-09.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO INEZ

Intimação

Advogados:

CLEIDIANE SARTORI AMORIM (OAB/MG 219.787) REGINA CELI DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB/MG 121.771) MARIAYNNE APARECIDA DA SILVA ALVIM ALVARENGA (OAB/MG 214.064) ELISA CARVALHO BORGES (OAB/MG 207.668)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5006101-09.2023.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5006101-89.2024.8.13.0324

ID: 322238562

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006101-89.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006101-89.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI… Ver mais

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