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Resultados para "5006502-89.2023.4.02.5101" – Página 4 de 41

Processo nº 5094966-89.2023.4.02.5101

ID: 334891425
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094966-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ARNALDO MAGALHAES PINTO ADVOGADO(A) : ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) ADVOGADO(A) : DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamenta… Ver mais

Processo nº 5006502-25.2023.4.04.7206

ID: 299969455
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-25.2023.4.04.7206/SC AUTOR : AVANY RAQUEL DA SILVA WERLICH ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo2

ID: 296642365
Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5006502-83.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
80
7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Ação Rescisória (Grupo) Nº 50… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-98.2025.8.21.0011/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 5006502-84.2019.8.13.0382

ID: 297958537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5006502-84.2019.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCAS FURTAD… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006502-19.2019.8.21.0073/RS RÉU : MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORLINO ADVOGADO(A) : STEFANIE BERNARDO DA SILVA (OAB SP481037) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu , em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado pela pena em concreto, com ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006502-58.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANDERLEI SILVEIR… Ver mais

Processo nº 5086042-89.2023.4.02.5101

ID: 305626330
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5086042-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 20, Item IV, Parte Final: Permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no § 2º do aludido artigo. (pr) Ver mais
Processo 1000047-80.2025.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5132990-89.2023.4.02.5101 - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal) - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - Vistos. Ante o decurso de prazo sem manifestação do requerente, devolva-se a … Ver mais

Processo nº 5021052-89.2023.4.02.5101

ID: 291540637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5021052-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : JOSE ENIO MANHAES ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, devendo a parte requerida ser intimada por publicação no órgão oficial; ii. N… Ver mais
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