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Processo nº 5006567-54.2025.8.13.0290

ID: 282684915

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006567-54.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDIM VENUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5006567-54.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO… Ver mais

Processo nº 5006567-93.2022.8.13.0699

ID: 281390636

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5006567-93.2022.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE DORNAS PELUSO

Intimação

Advogados:

THAYNA RODRIGUES NICOLATO PELUSO (OAB/MG 199.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5006567-93.2022.8.13.0699 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTA… Ver mais

Processo nº 5006567-61.2024.8.13.0105

ID: 280045121

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-61.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA PERCILIANA DOS PASSOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS COSTA (OAB/MG 107.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5006567-61.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5006567-87.2019.8.13.0056

ID: 278139961

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-87.2019.8.13.0056

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FABIANA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA (OAB/MG 128.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5006567-87.2019.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 5006567-66.2024.8.13.0071

ID: 277140137

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006567-66.2024.8.13.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP:… Ver mais

Processo nº 5006567-13.2025.8.13.0433

ID: 276707556

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-13.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA (OAB/MG 187.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5006567-13.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5006567-53.2023.8.13.0216

ID: 321330971

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-53.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALTERNATIVA CALCADOS E CONFECCOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA ANDRADE GUIMARAES (OAB/MG 162.656) DHIEGO HENRIQUE LEITE CANUTO (OAB/MG 217.966)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006567-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5006567-40.2023.8.13.0479

ID: 326152284

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-40.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Intimação

Advogados:

ELDER ROGERIO CARDOSO (OAB/MG 76.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006567-40.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 5006567-96.2024.8.13.0352

ID: 260504071

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006567-96.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE (OAB/MG 70.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5006567-96.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 259420769

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006567-92.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

LUIZ CARLOS SCHARF (OAB/SC 54.284)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces… Ver mais

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