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Resultados para "5006670-51.2024.4.02.5103" – Página 4 de 31

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-44.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DORIVAL MENEGAZ NANDI ADVOGADO(A) : RHENAN AUGUSTO ZIMERMANN (OAB SC035991) SENTENÇA À vista do exposto, REJEITO os embargos de declaração. INTIMEM-SE. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : OURO KAR ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : CLEYTON CAETANO DE LIMA (OAB RJ076360) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE Ver mais

Processo nº 5008416-51.2024.4.02.5103

ID: 298500438
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008416-51.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO REQUERENTE : ELISAMA LEOPOLDO ADVOGADO(A) : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES (OAB RJ141977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5000462-51.2024.4.02.5103

ID: 312049888
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000462-51.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : EDSON NASCIMENTO BARCELOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A) : EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A) : C… Ver mais

Processo nº 5008319-51.2024.4.02.5103

ID: 272744926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008319-51.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : DAIANE DA SILVA VITORINO ADVOGADO(A) : RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5008319-51.2024.4.02.5103

ID: 272744834
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008319-51.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : DAIANE DA SILVA VITORINO ADVOGADO(A) : RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5004730-51.2024.4.02.5103

ID: 332861236
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004730-51.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE : ALDAIR PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5006185-51.2024.4.02.5103

ID: 334573892
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006185-51.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : ARTUR MACEDO JUNIOR AUTOR : MARIA ARLETE SARDINHA PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 10/07/… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006670-37.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PASCHOALINO & TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 17.382.873/0001-09… Ver mais
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