Resultados para "5006713-40.2022.8.13.0407" – Página 4 de 31

Processo nº 5006713-46.2024.8.21.6001

ID: 322180211

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006713-46.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SILVA BERALDIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA CELIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006713-46.2024.8.21.6001/RS AUTOR : RAQUEL SILVA BERALDIN ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.09…

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Processo nº 5006713-92.2024.8.21.0004

ID: 305621223

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006713-92.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006713-92.2024.8.21.0004/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) SENTENÇA HOMOLOGO a desistênci…

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Processo nº 5006713-81.2024.8.13.0209

ID: 323070720

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006713-81.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS TEOTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5006713-74.2024.8.13.0567

ID: 323138904

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006713-74.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELMA NOGUEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO DA SILVA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5006713-31.2022.8.13.0216

ID: 258986053

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006713-31.2022.8.13.0216

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO AILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG …

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Processo nº 5006713-78.2020.4.04.7202

ID: 317598521

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5006713-78.2020.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIRTON JOSE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5006713-78.2020.4.04.7202/SC INVESTIGADO : AIRTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA (OAB SC054767) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolhida a promoção ministerial… INQUÉRITO POLICIAL Nº 5006713-78.2020.4.04.7202/SC INVESTIGADO : AIRTON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA (OAB SC054767) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolhida a promoção ministerial para arquivamento dos autos ( evento 100, DESPADEC1 ), intimou-se o MPF para dizer sobre a destinação dos bens, o que restou, ao final, deliberado na decisão hospedada no evento 125, DESPADEC1 . Por ocasião desta decisão, intimou-se a defesa de Airton para apresentar documentos hábeis que comprovem a origem lícita dos valores apreendidos, bem como se solicitou providências à Delegacia de Polícia Federal acerca dos cheques apreendidos. 1.1 . Nota-se que a defesa de Airton deixou transcorrer in albis o prazo para prestar as sobreditas informações (evento 142 c/c 150). 1.2 . Já a autoridade policial relatou que foram restituídos os bens de ( evento 147, OFIC1 ): 1) VINÍCIUS BRIGOLLA RATZKE (fls. 4000/4001 do IPL; termo inserido no EPROC 5006713-78.2020.4.04.7202, EV 146, documento 2); 2)VIPAM COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (fls. 4002/4003 do IPL, termo inserido no EPROC 5006713-78.2020.4.04.7202, EV 146, documento 2); 3)JONI ANDRÉ PEGORETTI e PAMELA ROSSI PEGORETTI (fls. 4004/4005, termo inserido no EPROC 5006713-78.2020.4.04.7202, EV 146, documento 2); 4) VINICIUS RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES (fls. 4006/4007 do IPL, termo inserido no EPROC 5006713-78.2020.4.04.7202, EV 146, documento 2). 2 . Acerca dos documentos e bens de documentos/bens de AIRTON JOSÉ DA SILVA, ONILDA DE VALGAS, ANA LUIZA WEINGARTNER DA SILVA, DEPÓSITO DO ARIRIÚ/AIRTON JOSÉ DA SILVA, JOÃO JOSÉ DA SILVA, informa que oficiou à CEF em Dionísio Cerqueira/SC (Ofício nº 238/2025), obtendo a seguinte informação: “Efetuamos buscas ref os cheques constantes de seu oficio 101/2023 e não localizamos os mesmos. Maiores pesquisas poderão ser efetuadas junto ao banco 756 Sicoob para busca de informações da apresentação e obter copia onde poderemos obter mais dados do transito dos cheques e assim obter a informação da conta judicial utilizada.”. 2.1 . Diante disso, representou sejam oficiadas as seguintes instituições financeiras: 1) SICOOB MAXICRÉDITO (COOPERATIVA 3069 DO BANCO SICOOB), Agência com sede na Rua Adhemar da Silva, 798, KOBRASOL, SÃO JOSÉ/SC, CEP 88101-091, para que informe se os cheques nº 000312, 000313, 000314, da CC 74775-0, de KELFANY SARMENTO - ME, CNPJ 22.800.724/0001-52, foram compensado e, em tendo sido, em que conta os valores foram depositados ; 2) BANCO SANTANDER (033), Ag 1227, com endereço na PÇA XV DE NOVEMBRO, 166, Centro, FLORIANÓPOLIS/SC, CEP 88010-400, para que informe se o cheque nº 00001, da CC 03985, de MOVEIS STILLO FLORIPA LTDA, CNPJ 37308733000106, foi compensado e, em tendo sido, em que conta o valor foi depositado ; 2.2 . Tendo em vista que as informações acima são imprescindíveis para que se determine a destinação das cártulas, defiro o pedido da autoridade policial. Oficie-se às nominadas instituições financeiras, SENDO QUE AUTORIZO QUE A PRESENTE SIRVA PARA TANTO . 3 . Por último, requereu seja autorizada a destruição/descarte do único documento apreendido na residência de VILSON VENDELINO LEBENS , onde também residia LUIS RICARDO LEBENS , na medida em que cuida-se de documento de pouca relevância (carta de intimação do TJSC), além de os investigados não terem demonstrado interesse em reaver o bem ou constituir defesa nestes autos. 3.1 . Defiro o pedido e autorizo a destruição/descarte. 3.2 . Comunique-se à autoridade policial. 4 . Renove-se a intimação da defesa de Airton para que apresente documentos hábeis que comprovem a origem lícita dos valores apreendidos , advertindo-a de que, mantido o silêncio, presumir-se-á ausência de interesse na restituição do montante depositado na conta 3919.635.1848-7. Prazo: 10 dias. 5 . Dê-se ciência ao MPF. 6 . Tudo cumprido, voltem novamente conclusos.

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Processo nº 5006713-86.2024.8.21.0006

ID: 296195071

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006713-86.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA RUFINA LOPES TOLEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006713-86.2024.8.21.0006/RS AUTOR : ANA RUFINA LOPES TOLEDO ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamen…

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Processo nº 5006713-21.2023.8.13.0693

ID: 313272864

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 5006713-21.2023.8.13.0693

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAYONARA MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE AVELLAR CORSINI E GASTALDON CYRINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações…

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Processo nº 5006713-08.2025.8.13.0707

ID: 298190976

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006713-08.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANIA FRANCISCA PRISCILA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5006713-26.2016.8.13.0027

ID: 316525496

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006713-26.2016.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANE ROBINE

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE ROBINE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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