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Processo nº 5012062-06.2023.4.02.5103

ID: 322922493

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012062-06.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RANGEL JOVENTINO VICENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLI MORAIS RANGEL (OAB/RJ 228.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012062-06.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE : MARIA JOSE RANGEL JOVENTINO VICENTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELLI MORAIS RANGEL (OAB RJ228099) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5006727-55.2024.8.21.0011

ID: 311110715

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006727-55.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE HENRIQUE GIOVANETI ROYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ZANCHI PREVEDELLO (OAB/RS 65.962)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006727-55.2024.8.21.0011/RS EXEQUENTE : ANDRE HENRIQUE GIOVANETI ROYER ADVOGADO(A) : DIEGO ZANCHI PREVEDELLO (OAB RS065962) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de incidente de impenhorabilidade apresentado pela executada THAMIRES ANDRESSA MATOS PINHEIRO em face do bloquei… Ver mais

Processo nº 5006727-32.2023.4.03.6314

ID: 313347416

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006727-32.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MILENE FERREIRA DE MELO GREGORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO DE FARIS GUEDES PINTO (OAB/SP 353.636)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006727-32.2023.4.03.6314 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5006727-55.2024.8.21.0011

ID: 319813007

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006727-55.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE HENRIQUE GIOVANETI ROYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ZANCHI PREVEDELLO (OAB/RS 65.962)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006727-55.2024.8.21.0011/RS EXEQUENTE : ANDRE HENRIQUE GIOVANETI ROYER ADVOGADO(A) : DIEGO ZANCHI PREVEDELLO (OAB RS065962) DESPACHO/DECISÃO extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5006727-68.2025.4.04.7208

ID: 301252289

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006727-68.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIEL DE MATOS BITENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYZE APARECIDA MACHADO (OAB/SC 73.713)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006727-68.2025.4.04.7208/SC AUTOR : EDIEL DE MATOS BITENCOURT ADVOGADO(A) : LAYZE APARECIDA MACHADO (OAB SC073713) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, declino da competência para julgar e processar o presente feito ao Juizado Especial Federal. Retifique-se a autuação . Intimem… Ver mais

Processo nº 5006727-24.2025.8.21.0010

ID: 276059244

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006727-24.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609) NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS (OAB/RJ 95.201)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006727-24.2025.8.21.0010/RS RÉU : NATURA COSMETICOS S/A RÉU : SERASA S.A. SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação formulado, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5006727-52.2023.4.02.5120

ID: 276153303

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006727-52.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLEI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 185.137)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006727-52.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : ARLEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no 487, I, do Código de Processo Civil, com base … Ver mais

Processo nº 5006727-52.2023.4.02.5120

ID: 276153313

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006727-52.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLEI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 185.137)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006727-52.2023.4.02.5120/RJ AUTOR : ARLEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no 487, I, do Código de Processo Civil, com base … Ver mais

Processo nº 5006727-76.2023.8.13.0637

ID: 312117590

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006727-76.2023.8.13.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/MG 122.095) TELES PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 179.429) PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB/MG 183.184)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5006727-76.2023.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARI… Ver mais

Processo nº 5006727-34.2024.4.03.6302

ID: 283067139

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006727-34.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JORGE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 260.517) GABRIEL VICARI ANTONIO (OAB/SP 399.764)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006727-34.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JORGE FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL VICARI ANTONIO - SP399764, JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP260517 … Ver mais

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