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Processo nº 0015166-19.2024.8.13.0382

ID: 338363496

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras - INATIVA RES.1.102/2025 Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015166-19.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR FURTADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras - INATIVA RES.1.1…

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Processo nº 5006883-39.2021.4.03.6104

ID: 325244458

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006883-39.2021.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006883-39.2021.4.03.61… PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006883-39.2021.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO N. 204/2025 EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS PARA CITAÇÃO DE NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 16.900.288/0001-90, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N. 5006883-39.2021.4.03.6104, MOVIDA POR UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 O(A) DOUTOR(A) JUIZ/JUÍZA FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO(A) DA 7ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DA 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006883-39.2021.4.03.6104, que UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 move contra NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 16.900.288/0001-90, referente a execução fiscal da dívida ativa consubstanciada na(s) certidão(ões) de Inscrição em Dívida Ativa nº (s) 15.891.486-4, 15.891.487-2, 16.053.552-2, 16.053.553-0, 16.336.116-9, 16.336.117-7, 17.225.421-3, 17.225.422-1, no valor de R$ 189.411,10 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e onze reais e dez centavos), atualizado até 14/11/2021. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s), NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 16.900.288/0001-90, o(a)(s) qual(is) atualmente se encontra(m) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(A)(S) para pagar o débito principal, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Praça Barão do Rio Branco n.º 30, 2º andar, centro, em Santos/SP, no horário das 12:00 às 19:00 horas. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) que, será nomeado curador especial em caso de revelia. NADA MAIS. Santos, 09 de julho de 2025. Eu, Alexandre Ben Amy Schon, RF 3144, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Carla Gleize Pacheco, Diretora de Secretaria, conferi. Juiz Federal Titular/Substituto(a) (Assinado eletronicamente)

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Processo nº 5006883-96.2024.8.13.0324

ID: 313734733

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006883-96.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROVANI BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BARBOSA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NICOLE HELOISA SILVA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Processo nº 5006883-95.2025.8.13.0701

ID: 278590994

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5006883-95.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IEDA LUCIA PRADO MARQUEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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Processo nº 5006883-95.2025.8.13.0701

ID: 278594114

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5006883-95.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IEDA LUCIA PRADO MARQUEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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Processo nº 5006883-75.2024.8.21.0065

ID: 324978513

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006883-75.2024.8.21.0065

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006883-75.2024.8.21.0065/RS RÉU : SERASA S.A. SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso …

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Processo nº 5006883-04.2025.8.13.0699

ID: 309430580

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006883-04.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006883-04.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 5006883-31.2022.8.13.0433

ID: 281760001

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006883-31.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN RAMOS DA SILVA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila…

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Processo nº 5006883-33.2023.8.13.0324

ID: 314510213

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006883-33.2023.8.13.0324

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI CORREA LISBOA

Intimação

Advogados:

ROMERO SILVA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Processo nº 5006883-74.2024.8.13.0687

ID: 314746412

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006883-74.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES LUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA MENDES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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