Resultados para "5007029-14.2022.4.04.7108" – Página 4 de 26

Processo nº 5004507-14.2022.4.04.7108

ID: 291301782
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004507-14.2022.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE : ROGERIO LEONIR DA SILVA ADVOGADO(A) : Camila da Silva Andrade (OAB RS080448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5007029-11.2022.8.13.0324

ID: 278717584
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5007029-11.2022.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) TATIANA TIMOTEO DE JE… Ver mais

Processo nº 5015856-14.2022.4.04.7108

ID: 309342891
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015856-14.2022.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : LUCIANO PACHECO DE ASSIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO … Ver mais

Processo nº 5007029-58.2020.8.13.0525

ID: 312212586
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007029-58.2020.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EX… Ver mais

Processo nº 5007029-19.2024.8.13.0525

ID: 276437410
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007029-19.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5007029-97.2025.4.04.7208

ID: 329882390
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007029-97.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LUCIANA BEVILAQUA ADVOGADO(A) : MICHELE TIEMY BEVILAQUA KADOMOTO (OAB SC047389) ATO ORDINATÓRIO se manifeste acerca do prosseguimento do feito, tendo em conta a movimentação havida no evento 39, AR1, evento 40, AR1, evento 41, AR1 (Carta p… Ver mais

Processo nº 5007029-30.2025.4.04.7004

ID: 334954192
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007029-30.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : MARCELO PEREIRA ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) DESPACHO/DECISÃO 4. Ante o exposto, INDEFIRO  o pedido da Defesa.  5. Traslade-se cópia desta decisão para os autos de Ação Penal correlatos. Ver mais

Processo nº 5007029-98.2024.4.04.7122

ID: 314806913
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-98.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MELISSA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, determino, em caráter de urgência, a imediata sustação da liberação/pagamento dos RPVs (eventos 55 e 56). Indef… Ver mais

Processo nº 5007029-11.2025.8.13.0290

ID: 323690885
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5007029-11.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA… Ver mais
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