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Processo nº 5023443-23.2022.4.04.7000

ID: 337610005

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023443-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023443-23.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARA…

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Processo nº 5007050-21.2025.8.13.0699

ID: 312010862

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007050-21.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORDANIA APARECIDA QUIRINO WASHILLEY QUIRINO NASCIMENTO W. Q. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007050-21.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 5007050-25.2023.4.03.6318

ID: 313455095

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007050-25.2023.4.03.6318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA TAKAHASHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VEREDIANA TOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA DE ABREU SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007050-25.2023.4.03.6318 ATO OR…

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Processo nº 5007050-75.2022.8.21.2001

ID: 321998521

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5007050-75.2022.8.21.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA CRISTINA KANEDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELI CRISTINA BONI

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RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5007050-75.2022.8.21.2001/RS SUSCITANTE : AGATHA CRISTINA KANEDA ADVOGADO(A) : DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAR…

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Processo nº 5007050-90.2024.8.08.0021

ID: 342529820

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007050-90.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NORBERTO PINTO DA VITORIA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LEONICE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5007050-90.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORBERTO PINTO DA VITORIA REU: RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: LEONICE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO - ES22012 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA CAMERS - ES24429 5007050-90.2024.8.08.0021 CERTIDÃO DE CONTESTAÇÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA id 73452030 foi apresentada de forma ( X ) TEMPESTIVA - ( ) INTEMPESTIVA. Certifico, ainda, que serão ambas as partes intimadas para manifestação quanto a parte final da decisão id. 71608938, qual seja: Após, esclareçam as partes em 5 (cinco) dias, quanto a possibilidade de acordo se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). Havendo requerimento de prova testemunhal, ficam as partes advertidas, nos moldes do artigo 357, §4º do Código de Processo Civil, que o rol de testemunhas deverá conter a qualificação completa e caso já conste dos autos, deverá a parte ratificá-lo expressamente ou retificá-lo no mesmo prazo acima de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio e a inação como motivo apto a ensejar o julgamento antecipado do feito, ante a ocorrência, igualmente, da preclusão (Art. 223 do CPC). Ressalto que eventuais preliminares e/ou prejudiciais de mérito arguidas pelas partes, serão apreciadas em momento oportuno, qual seja, por ocasião do saneamento a ser realizado após a especificação de eventuais provas postuladas pelas partes. Não havendo interesse das partes na dilação probatória, intime-as para apresentação de memoriais no prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias e, em seguida, venham os autos conclusos para julgamento. 03/08/2025.

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Processo nº 5007050-90.2024.8.08.0021

ID: 342529822

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007050-90.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAULT DO BRASIL S.A

Intimação - Diário

Advogados:

MANUELA FERREIRA CAMERS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5007050-90.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORBERTO PINTO DA VITORIA REU: RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: LEONICE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO - ES22012 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA CAMERS - ES24429 5007050-90.2024.8.08.0021 CERTIDÃO DE CONTESTAÇÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA id 73452030 foi apresentada de forma ( X ) TEMPESTIVA - ( ) INTEMPESTIVA. Certifico, ainda, que serão ambas as partes intimadas para manifestação quanto a parte final da decisão id. 71608938, qual seja: Após, esclareçam as partes em 5 (cinco) dias, quanto a possibilidade de acordo se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). Havendo requerimento de prova testemunhal, ficam as partes advertidas, nos moldes do artigo 357, §4º do Código de Processo Civil, que o rol de testemunhas deverá conter a qualificação completa e caso já conste dos autos, deverá a parte ratificá-lo expressamente ou retificá-lo no mesmo prazo acima de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio e a inação como motivo apto a ensejar o julgamento antecipado do feito, ante a ocorrência, igualmente, da preclusão (Art. 223 do CPC). Ressalto que eventuais preliminares e/ou prejudiciais de mérito arguidas pelas partes, serão apreciadas em momento oportuno, qual seja, por ocasião do saneamento a ser realizado após a especificação de eventuais provas postuladas pelas partes. Não havendo interesse das partes na dilação probatória, intime-as para apresentação de memoriais no prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias e, em seguida, venham os autos conclusos para julgamento. 03/08/2025.

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Adelson Donizetti Costa x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311770741

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007050-36.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON DONIZETTI COSTA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DA MOTTA PINTO

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ILAN GOLDBERG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THATIANA BIAVATI SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA ROMAO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CHALFUN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY DOS REIS TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DUARTE DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5007050-36.2024.4.03.6303

ID: 291212872

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007050-36.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERNANDO GATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007050-36.2024.4.03.6303 / 2ª Va…

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Processo nº 5007050-78.2020.8.13.0672

ID: 320574516

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5007050-78.2020.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURCIO JOSE SILVA

Intimação

Advogados:

AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Arielcio Do Carmo Bestel Santos

ID: 304861552

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017914-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ARIELCIO DO CARMO BESTEL SANTOS

80

Advogados:

AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA

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BEATRIZ LUCIANA FERREIRA ASSINI

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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