"5007487-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 4 de 23

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 291120717

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004480-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI CAMARGO FERRAZZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB/RS 70.192)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50034790420234047002/PR) RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) ATO… Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 320175953

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004480-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI CAMARGO FERRAZZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB/RS 70.192)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50034790420234047002/PR) RELATOR : CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) ATO… Ver mais

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673410

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5007487-21.2024.4.02.5102

ID: 332914753

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-21.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FABIO DE JESUS GUIMARAES AMORAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-21.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : CARLOS FABIO DE JESUS GUIMARAES AMORAS ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5007487-49.2023.8.21.0072

ID: 334037199

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007487-49.2023.8.21.0072

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MACHADO FAGUNDES

Sentença

Advogados:

PEDRO BAUER PERES (OAB/RS 55.299)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007487-49.2023.8.21.0072/RS EXECUTADO : ADRIANA MACHADO FAGUNDES ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) SENTENÇA declaro extinto o processo pela satisfação da obrigação, na forma do inc. II do art. 924 do CPC. Ver mais

Processo nº 5007487-14.2024.8.13.0209

ID: 313241436

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-14.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUSSAMARA MAGALHAES VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/BA 52.615)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5007487-14.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUSSAMARA MAGALHAES … Ver mais

Processo nº 5007487-18.2024.4.02.5006

ID: 280781761

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-18.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOMINGOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLÉIA TEREZA ROMANHA BRUM (OAB/ES 19.710)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-18.2024.4.02.5006/ES AUTOR : CARLOS DOMINGOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VANDERLÉIA TEREZA ROMANHA BRUM (OAB ES019710) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5007487-62.2024.8.13.0290

ID: 323794178

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-62.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL GRAN PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 139.222) CAMILA GOMES DE SOUZA FILGUEIRA PRADO (OAB/MG 124.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5007487-62.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AS… Ver mais

Processo nº 5007487-57.2018.4.03.6119

ID: 283637025

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007487-57.2018.4.03.6119

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007487-57.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JOSE ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - … Ver mais

Resultados para "5007487-06.2023.4.04.7105" – Página 4 de 23