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Resultados para "5007712-08.2023.4.04.7111" – Página 4 de 29

Ato ordinatório
Advogados:
PATRICIA MARIA DE BRITO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008391-08.2023.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN REQUERENTE : JORNEI VALDOIR RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA DE B…
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Advogados:
MARIA ADRIANA SEVERIANO
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JAIME OLIVEIRA PENTEADO
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JAIME OLIVEIRA PENTEADO
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JAIME OLIVEIRA PENTEADO
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RECURSO CÍVEL Nº 5004414-08.2023.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : JALISSON CASTELLAN DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB RS089308) RECORRID…
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Advogados:
EDUARDO FERREIRA FISCHER
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ALESSANDRA GRUENDLING
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VANESSA KOEHLER
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…
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Processo nº 5008391-08.2023.4.04.7111

ID: 306147776
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PATRICIA MARIA DE BRITO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008391-08.2023.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN AUTOR : JORNEI VALDOIR RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA DE BRITO (OAB RS072490)…
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Processo nº 5007712-44.2017.8.21.0019

ID: 323888762
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSUE ROSA DOS SANTOS
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007712-44.2017.8.21.0019/RS SENTENÇA Assim, diante do decurso do lapso temporal de 5 anos da prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com base no Art…
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Processo nº 5004608-08.2023.4.04.7111

ID: 308569542
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
GUILHERME MOREIRA TRAJANO
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MARIANA CARDOSO BARBIERI
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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004608-08.2023.4.04.7111/RS RELATOR : DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA AUTOR : FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE DURANTE ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE …
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Ato ordinatório
Advogados:
JORGE KURITZ PESSOA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006936-08.2023.4.04.7111/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON REQUERENTE : MARCIO ANDRE PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A…
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Processo nº 5006354-08.2023.4.04.7111

ID: 280129413
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARIA ELISE MAIERON
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006354-08.2023.4.04.7111/RS AUTOR : MARCOS REGINALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA ELISE MAIERON (OAB RS062972) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 22…
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Processo nº 5007712-10.2023.4.03.6311

ID: 323806042
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CAROLINE SIQUEIRA LOPES
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007712-10.2023.4.03.6311 ATO OR…
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Processo nº 5007712-19.2025.8.24.0039

ID: 304971101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TATIANE SA DE SOUZA
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NATALIA FERREIRA LEHMKUHL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007712-19.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LOJA BELLA VALENTINA LTDA ADVOGADO(A) : TATIANE SA DE SOUZA (OAB SC049748) ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA LEHMKUHL (OAB SC050208) …
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