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2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico… Ver mais

Processo nº 5008045-46.2021.8.13.0223

ID: 260423468
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008045-46.2021… Ver mais

Processo nº 5008045-57.2023.8.13.0035

ID: 334510183
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5008045-57.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5008045-38.2023.4.03.6318

ID: 335150362
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTES CÁLCULOS DA CONTADORIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5008045-38.2023.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: RENATA REYNALDO SILVA REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Considerando a informação pela CONTADORIA do juízo; Nos termos do art… Ver mais

Processo nº 5008045-98.2024.8.13.0301

ID: 278640779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Belo Horizonte 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221 PROCESSO Nº 5008045-98.2024.8.13.0301 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008045-46.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5008045-76.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5008045-85.2024.4.03.6000

ID: 316422248
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-85.2024.4.03.6000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008045-85.2024.4.03.6000 APELANTE: ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA - RJ112248-A, VIVIANE FERREIRA DA FONSECA - RJ220067-A APELADO: UNIÃO FEDERA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008045-46.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO… Ver mais

Processo nº 5008045-20.2023.4.03.6130

ID: 317715455
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5008045-20.2023.4.03.6130 CRIANÇA INTERESSADA: E. G. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA IN… Ver mais
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