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Processo nº 5008069-33.2024.8.24.0039

ID: 307106601

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008069-33.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MIGUEL DAMASCENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAEVE JASPER ZAPPELLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008069-33.2024.8.24.0039/SC AUTOR : ANDERSON MIGUEL DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embarg…

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Processo nº 5008069-33.2024.8.24.0039

ID: 307116049

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008069-33.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MIGUEL DAMASCENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAEVE JASPER ZAPPELLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008069-33.2024.8.24.0039/SC AUTOR : ANDERSON MIGUEL DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embarg…

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Processo nº 5008069-28.2022.4.04.7206

ID: 298103192

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008069-28.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA LASSBERG LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008069-28.2022.4.04.7206/SC IMPETRANTE : CERVEJARIA LASSBERG LTDA ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em j…

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Processo nº 5008069-12.2023.8.13.0027

ID: 332136563

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008069-12.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5005644-15.2023.4.04.7102

ID: 310924111

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005644-15.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA GRACA PORCIUNCULA SOLER

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO MARTINS FINGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANAYS MARTINS FINGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GREGORIO CABRAL DE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005644-15.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50056441520234047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MARIA DA GRACA PORCIUNCULA SOLER (AUT…

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Processo nº 5008069-47.2024.4.03.6119

ID: 297969888

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008069-47.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008069-47.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: REGIANE MARIA DA SILVA CURADOR: MARINA DIVINA DE AZEVEDO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEJAIR DE ASSIS S…

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Processo nº 5008069-16.2024.4.03.6000

ID: 292511724

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008069-16.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGELEU FREITAS DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008069-16.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: AGELEU FREITAS DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUDI MEIR…

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Processo nº 5008069-18.2024.4.02.5006

ID: 321091132

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-18.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ENI DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DE SOUZA BAYERL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-18.2024.4.02.5006/ES AUTOR : MARIA ENI DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA DE SOUZA BAYERL (OAB ES030646) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN…

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Processo nº 5008069-85.2024.8.13.0056

ID: 325271927

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008069-85.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Processo nº 5008069-63.2022.8.13.0183

ID: 290878112

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008069-63.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDY ELIONAY CRUZ BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WITSON BAETA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIDIANNE KESSIA HERMOGENES BAETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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