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Processo nº 5008585-76.2021.8.13.0035

ID: 312251250

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008585-76.2021.8.13.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY VICENTE DE PAULO

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SARA MICHELLE GALVAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna…

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Processo nº 5008585-19.2024.8.13.0699

ID: 274938686

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008585-19.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSE DA CUNHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIORRANA DINIZ BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5008585-76.2016.8.13.0027

ID: 331657648

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008585-76.2016.8.13.0027

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5008585-46.2022.8.08.0014

ID: 339033706

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008585-46.2022.8.08.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAIO HIPOLITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5008585-46…

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Processo nº 5008585-36.2020.8.13.0480

ID: 312316324

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008585-36.2020.8.13.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON MACHADO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008585-36.2020.8.13.0480 REQUERENTE: JULIANO ALVES FERNANDES CPF: 053.936.136-44 REQUERIDO(A): JAQUELINE APARECIDA FERREIRA CPF: 112.486.506-38 Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário da condenação e que a parte exequente, com vista, não se opôs, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Sem prejuízo, procedi o desbloqueio dos valores, conforme solicitado pelo Exequente, através do SISBAJUD. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, 18 de junho de 2025. FILIPE MARQUES ARAUJO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5008585-36.2020.8.13.0480 REQUERENTE: JULIANO ALVES FERNANDES CPF: 053.936.136-44 REQUERIDO(A): JAQUELINE APARECIDA FERREIRA CPF: 112.486.506-38 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos De Minas, 18 de junho de 2025. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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União - Fazenda Nacional x Fabrica De Cenarios Producoes E Artes Cenograficas Ltda

ID: 313461684

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008585-10.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008585-10.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008585-10.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA EDITAL Nº 510016569203 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5008585-10.2025.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA, CNPJ: 05.649.402/0001-35, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 113.031,30 (cento e treze mil trinta e um reais e trinta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376 556624/2023-01. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA, CNPJ: 05.649.402/0001-35, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 225,92 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.

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Processo nº 5008585-76.2022.8.13.0056

ID: 306070011

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008585-76.2022.8.13.0056

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIRA DE MELO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Processo nº 5008585-90.2025.8.21.0010

ID: 283330049

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008585-90.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROHDE MANUTENCOES ELETRICAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO RODRIGO CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008585-90.2025.8.21.0010/RS EXECUTADO : ROHDE MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : MARIO RODRIGO CORREA (OAB RS104598) ATO ORDINATÓRIO Guia de depósito gerada, como p…

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Processo nº 5008585-02.2021.4.03.6110

ID: 283270866

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008585-02.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO KASAKEVICUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008585-02.2021.4.03.6110 EXEQUENTE: RONALDO KASAKEVICUS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D…

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Alexandre Saraiva x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 315317269

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008585-42.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CR COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BITARELLO PERISSE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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