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Processo nº 5008766-81.2017.8.13.0079

ID: 262823473

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-81.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAC CASTILHO (OAB/MG 142.065) JOAO VICTOR MARQUES DORNAS (OAB/MG 146.834) ULISVERSON COUTINHO (OAB/MG 120.605) LEANDRO LOPES AGUILAR (OAB/MG 128.058) PAULO DE TARSO MARIANO (OAB/MG 116.606) GILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 101.540)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5008766-81.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA APARECIDA D… Ver mais

Processo nº 5008766-23.2025.8.13.0525

ID: 329836948

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-23.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB/MG 102.422)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008766-23.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5008766-28.2024.8.13.0567

ID: 331985215

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-28.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DE OLIVEIRA SCHWARTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA (OAB/MG 97.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5008766-28.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEUZ… Ver mais

Processo nº 5008766-62.2025.8.13.0027

ID: 294122117

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Igarapé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5008766-62.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER APARECIDO AGUIAR SOUZA

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/MG 137.512) PAULO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 151.786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Vara Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5008766-62.2025.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) P… Ver mais

Processo nº 5008766-79.2022.8.13.0702

ID: 278633019

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-79.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEILSON AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008766-79.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5019533-18.2023.4.04.7108

ID: 298570623

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019533-18.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA CATARINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINI LIBARDI (OAB/RS 102.782) SOFIA LOBO NISUS (OAB/RS 102.393) KASSIANDRA KELLY ZAT (OAB/RS 107.338)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019533-18.2023.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : LEILA CATARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KASSIANDRA KELLY ZAT (OAB RS107338) ADVOGADO(A) : SOFIA LOBO NISUS (OAB RS102393) ADVOGADO(A) : ALINI LIBARDI (OAB RS10… Ver mais

Processo nº 5019533-18.2023.4.04.7108

ID: 298570630

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019533-18.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA CATARINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINI LIBARDI (OAB/RS 102.782) SOFIA LOBO NISUS (OAB/RS 102.393) KASSIANDRA KELLY ZAT (OAB/RS 107.338)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019533-18.2023.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE : LEILA CATARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KASSIANDRA KELLY ZAT (OAB RS107338) ADVOGADO(A) : SOFIA LOBO NISUS (OAB RS102393) ADVOGADO(A) : ALINI LIBARDI (OAB RS10… Ver mais

Paulo Roberto Zanetti x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 315170293

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020794-18.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ZANETTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5009736-18.2023.4.04.7108

ID: 318933397

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009736-18.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELTON JOSE PLETSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009736-18.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : ELTON JOSE PLETSCH ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E S… Ver mais

Processo nº 5020309-18.2023.4.04.7108

ID: 275276038

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020309-18.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA ADRIANA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB/RS 78.847) DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB/RS 80.210) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020309-18.2023.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50203091820234047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DEBORA ADRIANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A) : CRISTIANE … Ver mais

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