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Processo nº 5009093-36.2024.4.02.5118

ID: 275633211

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009093-36.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARWIN DIAS VIEIRA DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB/RJ 188.463)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009093-36.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FLAMES RAMATIS CESARIO REQUERENTE : DARWIN DIAS VIEIRA DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5010063-36.2024.4.02.5118

ID: 273253692

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010063-36.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA CONCEICAO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB/RJ 168.595)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010063-36.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE : JUAREZ DA CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO(A) : VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5004825-36.2024.4.02.5118

ID: 276244062

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004825-36.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADALTO FERREIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB/RJ 181.521)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004825-36.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : DANIELA MILANEZ REQUERENTE : ADALTO FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 21/05/2025 - CO… Ver mais

Processo nº 5012100-36.2024.4.02.5118

ID: 328511388

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012100-36.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUPIRA RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO (OAB/RJ 110.891)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012100-36.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARCIO SOLTER AUTOR : JUPIRA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO (OAB RJ110891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 17/07/2… Ver mais

Processo nº 5009869-29.2020.4.02.5101

ID: 308718946

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-29.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB/SP 273.788) MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 154.065)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009869-29.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A) : MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com … Ver mais

Processo nº 5009869-45.2025.8.13.0079

ID: 293955214

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-45.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009869-45.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5009869-07.2025.8.13.0027

ID: 290804336

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FROIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009869-07.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANDERSON FROIS DA S… Ver mais

Processo nº 5009869-53.2024.4.03.6332

ID: 281258538

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-53.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB/SP 407.453)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-53.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IRISNEIDE LOURENCO OLIVEIRA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE - SP407453 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5009869-07.2025.8.13.0027

ID: 278358041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FROIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009869-07.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANDERSON FROIS DA S… Ver mais

Processo nº 5009869-16.2025.8.13.0024

ID: 320082487

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENO DE MATTOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB/MG 148.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009869-16.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

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