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Processo nº 5047990-50.2024.4.04.7100

ID: 315675949

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047990-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047990-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p… Ver mais

Processo nº 5035380-50.2024.4.04.7100

ID: 334577673

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035380-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS ANDRE SATTLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA CANIZA RECHE (OAB/MS 26.031)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035380-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MATEUS ANDRE SATTLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PATRICIA CANIZA RECHE (OAB MS026031) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos veiculados na presente ação, resolvendo o mérito … Ver mais

Processo nº 5009869-29.2020.4.02.5101

ID: 308718946

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-29.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB/SP 273.788) MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 154.065)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009869-29.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A) : MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com … Ver mais

Processo nº 5009869-45.2025.8.13.0079

ID: 293955214

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-45.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009869-45.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5009869-07.2025.8.13.0027

ID: 290804336

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FROIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009869-07.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANDERSON FROIS DA S… Ver mais

Processo nº 5009869-53.2024.4.03.6332

ID: 281258538

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-53.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB/SP 407.453)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-53.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IRISNEIDE LOURENCO OLIVEIRA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE - SP407453 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5009869-07.2025.8.13.0027

ID: 278358041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5009869-07.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FROIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES RAMOS (OAB/MG 74.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009869-07.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ANDERSON FROIS DA S… Ver mais

Processo nº 5009869-16.2025.8.13.0024

ID: 320082487

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENO DE MATTOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB/MG 148.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009869-16.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5009869-16.2025.8.13.0024

ID: 320082494

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB/MG 148.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009869-16.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5009869-67.2025.8.13.0686

ID: 323510301

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009869-67.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS (OAB/MG 154.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50098… Ver mais

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