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Denken Industria De Estofados E Servicos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional (Joaçaba) e outros

ID: 260882911

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005119-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DENKEN INDUSTRIA DE ESTOFADOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (JOAçABA)

Outros

Advogados:

THIAGO MENDONCA PAES BARRETO (OAB/RN 1.021)

Processo 5005119-53.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 24/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Karen Anne Bittencourt Da Silva

ID: 257956644

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5004634-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

KAREN ANNE BITTENCOURT DA SILVA

Outros

Processo 5004634-53.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 15/04/2025. Ver mais

Processo nº 5004731-53.2025.4.04.7202

ID: 258357779

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004731-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO (OAB/SC 70.372)

Processo 5004731-53.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 16/04/2025. Ver mais

Processo nº 5004828-53.2025.4.04.7202

ID: 258474592

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004828-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO (OAB/SC 70.372)

Processo 5004828-53.2025.4.04.7202 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 17/04/2025. Ver mais

Dominga Da Fatima Ferreira Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 259647829

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004925-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DOMINGA DA FATIMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARCOS RODRIGO NUNES (OAB/SC 53.094)

Processo 5004925-53.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 22/04/2025. Ver mais

Roseliane Pedroso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256329877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004440-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSELIANE PEDROSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Processo 5004440-53.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 11/04/2025. Ver mais

Avelino Reginatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333008068

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010260-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AVELINO REGINATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB/SC 71.494) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.400)

Processo 5010260-53.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010163-53.2025.4.04.7202

ID: 331898680

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010163-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Processo 5010163-53.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 21/07/2025. Ver mais

Clarice Ines Tibolla x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 277962229

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006574-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE INES TIBOLLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

IVAN CADORE (OAB/SC 26.683)

Processo 5006574-53.2025.4.04.7202 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/05/2025. Ver mais

Solange Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336340581

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010357-53.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB/SC 29.365) JESSICA GALLI (OAB/SC 48.867)

Processo 5010357-53.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 25/07/2025. Ver mais

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