Resultados para "5010067-73.2024.4.02.5118" – Página 4 de 28

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lohraine Almeida Da Silva De Souza e outros

ID: 304101809

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007157-73.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LOHRAINE ALMEIDA DA SILVA DE SOUZA THAYRONE ALMEIDA CARVALHO

80

Advogados:

RAFAEL FERREIRA AMADEU

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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5006963-73.2024.4.02.5118

ID: 277950327

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006963-73.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CANUTO ABRAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LYANE CAMPOS PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATHOS CORREA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006963-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CLAUDIO CANUTO ABRAO ADVOGADO(A) : LYANE CAMPOS PIRES (OAB MG174544) ADVOGADO(A) : athos correa carvalho (OAB MG083602)…

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Maria Elza Da Silva Vitor x Banco Bmg S.A

ID: 256881807

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-73.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DA SILVA VITOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

QUEILA CRISTINA VITOR PEREIRA

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CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - …

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Processo nº 5010746-73.2024.4.02.5118

ID: 301010981

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010746-73.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5010746-73.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE : VLADIMIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5007351-73.2024.4.02.5118

ID: 312167213

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007351-73.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007351-73.2024.4.02.5118/RJ RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESP…

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Processo nº 5005993-73.2024.4.02.5118

ID: 277873917

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005993-73.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005993-73.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR : MARCOS ANDRE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OA…

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Processo nº 5009485-73.2024.4.02.5118

ID: 277949110

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009485-73.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5002378-40.2024.4.03.6317

ID: 338678754

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002378-40.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALCEMIRA ALVES MARCOLINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002378-40.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: VALCEMIRA ALVES MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS - SP419861 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação em que parte autora postula benefício assistencial à pessoa com deficiência (NB 715.235.443-0 (DER 12/06/2024), sendo que a sentença extintiva do feito, por força da anterior ação 5010067-72.2023.403.6317, culminou anulada pela 11ª TR/SP (decisão monocrática). Na petição do id 374292014, Valcemira pede perícia na especialidade otorrinolaringologista ou que se aproveite a perícia dos autos 5010067-72.2023.4.03.6317. DECIDO. De saída, entendo necessária a perícia médica nestes autos, posto se tratar de pedido diverso do B31/32 já analisado na ação de n. 5010067-72.2023.4.03.6317. Não bastasse, indefiro a realização de perícia com otorrinolaringologia diante da ausência de referido especialista nos quadros de peritos deste Juizado. Não obstante, não vislumbro a necessidade de ser examinado por este ou aquele profissional, ou nesta ou aquela especialidade, já que a perícia se faz por profissional médico, que, se não se sentir capaz, declinará em favor de especialista. Solvido isto, designo perícias médica e social, à luz do objeto dos autos: PERÍCIA MÉDICA Intime-se a parte autora da designação da perícia médica no dia 05/09/2025 às 16h30min - FERNANDA AWADA CAMPANELLA - Medicina, que será realizada na sede deste Juizado, localizado na Avenida Pereira Barreto, 1299, Bairro Paraíso, Santo André. A parte autora deverá: a) comparecer portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, e documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial; b) obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 10 (dez) minutos ao horário agendado. Em caso de não comparecimento, fica a parte intimada à comprovação documental do justo motivo da ausência, no prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação, pena de extinção do feito sem a solução do mérito. PERÍCIA SOCIAL Intime-se a parte autora da designação de perícia social no dia 28/08/2025 às 11h00min - VICENTE PAULO DA SILVA - Serviço Social. A perícia social deverá ser realizada na residência da parte autora, em até 30 dias da data agendada, mediante prévio contato do(a) Perito(a) avisando a parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo e telefone para contato do(a) Assistente Social. Deverá a parte autora manter disponível para análise, por ocasião da visita social, os documentos pessoais dos residentes no local, (RG, CPF, CTPS), bem como comprovantes de rendimentos e despesas ordinárias, tais como: pagamentos de tratamentos médicos, aluguel, etc. A mesma providência deverá ser adotada, se o caso, em relação aos filhos da parte autora não residentes no local. Faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias da publicação desta decisão. Intime-se. Santo André, SP, data do sistema. JUIZ FEDERAL

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Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

ID: 308090682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5010067-57.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010067-57.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo …

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Processo nº 5010067-40.2025.8.21.0021

ID: 298316462

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-40.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CARASSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON POTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-40.2025.8.21.0021/RS AUTOR : PAULO ROBERTO CARASSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERTON POTRICH (OAB RS084696) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosse…

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