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Processo nº 5008709-83.2024.4.03.6302

ID: 328654141

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008709-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE JESUS TOBIAS LEITE DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA (OAB/SP 298.036) GABRIEL MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 392.921)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008709-83.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUCIA DE JESUS TOBIAS LEITE DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL MACHADO DOS SANTOS - SP392921, HEL… Ver mais

Maria Elza Da Silva Vitor x Banco Bmg S.A

ID: 256881807

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-73.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DA SILVA VITOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

QUEILA CRISTINA VITOR PEREIRA (OAB/MG 94.683) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5010067-73.2023.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5012977-83.2024.4.03.6302

ID: 308564981

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012977-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012977-83.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: WALDIR LIMA NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 EXE… Ver mais

Processo nº 5013656-83.2024.4.03.6302

ID: 280307093

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013656-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS SILVA NEHME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA RE CARVALHO ELIAS (OAB/SP 260.227)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013656-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS SILVA NEHME Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA RE CARVALHO ELIAS - SP260227 EXECUT… Ver mais

Processo nº 5006963-83.2024.4.03.6302

ID: 277328785

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006963-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALINE CAMPOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDILEUZA LOPES SILVA (OAB/SP 290.566)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006963-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CAMILA ALINE CAMPOS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDILEUZA LOPES SILVA - SP290566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5006963-83.2024.4.03.6302

ID: 261349673

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006963-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALINE CAMPOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDILEUZA LOPES SILVA (OAB/SP 290.566)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006963-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CAMILA ALINE CAMPOS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDILEUZA LOPES SILVA - SP290566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5007933-83.2024.4.03.6302

ID: 258575364

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007933-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JOHANN BARBARA MARTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILJA MARQUES CURY DE PAULA (OAB/SP 152.855)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007933-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOHANN BARBARA MARTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN BARBARA MARTIN Advogado do(a) AUTOR: VILJA MARQUES CURY DE PAUL… Ver mais

Processo nº 5005508-83.2024.4.03.6302

ID: 260108655

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005508-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANSELMO VENANCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005508-83.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANSELMO VENANCIO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PEPE DA SILVA - SP380041 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. T… Ver mais

Processo nº 5007448-83.2024.4.03.6302

ID: 257008711

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007448-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADALTON DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARANTCHA DE AZEVEDO SANCHES (OAB/SP 507.497) RAFAEL RODRIGUES RAMOS (OAB/SP 455.024) RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007448-83.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ADALTON DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARANTCHA DE AZEVEDO SANCHES - SP507497, RAFAEL RODRIGUES RAMOS - SP455024, RICARDO… Ver mais

Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

ID: 308090682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5010067-57.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER (OAB/RS 23.244)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010067-57.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publ… Ver mais

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