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Resultados para "5010377-06.2024.4.02.5110" – Página 4 de 17

Processo nº 5011541-06.2024.4.02.5110

ID: 315686708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011541-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento I… Ver mais

Processo nº 5014006-98.2025.4.04.0000

ID: 314758587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014006-98.2025.4.04.0000/RS AUTOR : CREUSA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A) : RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória ajuizada por CREUSA DA SILVA CAETANO objetivando a desconstituição da coisa julgada formada nos autos d… Ver mais

Processo nº 5019549-61.2023.4.03.6182

ID: 314493193
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019549-61.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O 1. Recebo… Ver mais

Processo nº 5010377-58.2023.4.02.5104

ID: 315036372
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010377-58.2023.4.02.5104/RJ RECORRIDO : TANIA FERREIRA SAAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIANY FONTES TAVOLARO (OAB RJ210008) ADVOGADO(A) : MATHEUS BARBOSA FAGUNDES MILTON (OAB RJ212073) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. A AUTORA É TITULAR DE AP… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010377-40.2025.8.21.0023/RS AUTOR : FRANCIELLEN VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA (OAB RS049868) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para RÉPLICA . Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5010377-92.2022.8.21.0072/RS AUTOR : MICHELE BORGES SCHWANCK ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER (OAB RS127979) AUTOR : EDUARDO SEBASTIAO MENGUE ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER (OAB RS127979) AUTOR : DINARA HAHN SCHWANCK ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010377-87.2025.8.24.0045/SC AUTOR : VALERIA PAGANELLA DA ROSA ADVOGADO(A) : CAROLINE CHIESA (OAB RS117659) ADVOGADO(A) : ANSELMO PAGANELLA DA ROSA (OAB RS064620) AUTOR : CASSEMIRO GUIMARAES DA ROSA ADVOGADO(A) : CAROLINE CHIESA (OAB RS117659) ADVOGADO(A) : ANSELMO PAGA… Ver mais

Processo nº 5013190-06.2024.4.02.5110

ID: 314066084
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013190-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCO ANTONIO DIAS QUEIROZ ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior, abro vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010377-12.2023.8.24.0125/SC AUTOR : PAULO LUIZ TOFFOLI ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) AUTOR : CLAUDIA SARAIVA PIMENTA TOFFOLI ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) DESPACHO/DECISÃO Ocupam-se os autos de ação de rescisão de contrato c/c perdas e danos a… Ver mais
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005044-82.2019.4.02.5002/ES EXEQUENTE : CONDOMINIO VILLE SAFIRA ADVOGADO(A) : LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO(A) : CARLOS VINÍCIUS FONSECA SILVA (OAB ES028786) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exe… Ver mais
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