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Processo nº 5010567-60.2023.4.04.7207

ID: 301075395

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010567-60.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE ETELVINA LUIZ VARGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOULART PEREIRA (OAB/SC 62.432)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010567-60.2023.4.04.7207/SC EXEQUENTE : ZENAIDE ETELVINA LUIZ VARGAS ADVOGADO(A) : LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos d… Ver mais

Nicolas Delon Bayer Correa x Banco Votorantim S.A.

ID: 310467620

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-70.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS DELON BAYER CORREA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB/RS 131.085)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-70.2025.8.21.0033/RS AUTOR : NICOLAS DELON BAYER CORREA ADVOGADO(A) : GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, rejeito os embargo declaratórios, for… Ver mais

Processo nº 5010567-28.2025.8.13.0701

ID: 255749182

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-28.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SUZANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU (OAB/MG 80.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010567-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SUZANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA CPF: 490.068.006-00 VOLVO … Ver mais

Processo nº 5008142-72.2023.4.04.7009

ID: 304913566

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008142-72.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE MARIA SCHMIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB/RS 120.348) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008142-72.2023.4.04.7009/PR RELATOR : FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ REQUERENTE : CLARICE MARIA SCHMIDT ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5015999-72.2023.4.04.7009

ID: 273024221

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015999-72.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NELSON DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB/PR 49.320) THIAGO BUENO RECHE (OAB/PR 45.800) CLAUDIO ITO (OAB/PR 47.606)

RECURSO CÍVEL Nº 5015999-72.2023.4.04.7009/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : JOSE NELSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) ACÓRDÃO A 3ª Turma R… Ver mais

Processo nº 5013283-72.2023.4.04.7009

ID: 334991325

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013283-72.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA APARECIDA GOLBA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE DE CASSIA CHUVES (OAB/PR 123.577) RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB/PR 42.571)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013283-72.2023.4.04.7009/PR RELATOR : FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ REQUERENTE : JUSSARA APARECIDA GOLBA RIBAS ADVOGADO(A) : FABIANE DE CASSIA CHUVES (OAB PR123577) ADVOGADO(A) : RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB PR042571) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5010567-12.2025.8.13.0480

ID: 308200903

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-12.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CORACAO MATERNO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833) JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 193.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010567-12.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5010567-13.2023.4.03.6100

ID: 280712791

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEIL FERREIRA NOVO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES (OAB/SP 247.331)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-13.2023.4.03.6100 AUTOR: NEIL FERREIRA NOVO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LETICIA BOMFIM MARQUES - SP247331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decid… Ver mais

Processo nº 5010567-95.2020.8.13.0024

ID: 332786289

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010567-95.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB/MG 98.611) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB/MG 101.856) EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB/MG 197.588) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010567-95.2020.8… Ver mais

Processo nº 5010567-61.2019.8.13.0079

ID: 334606706

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010567-61.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO JUNIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES (OAB/MG 37.610)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010567-61.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

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